ANP publica resolução que modifica regras sobre a qualidade do biodiesel produzido no Brasil
Agora é oficial. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02) a Resolução 798/2019 que determina mudanças na especificação do biodiesel brasileiro. A edição da medida havia sido aprovada na reunião de ontem da Diretoria Colegiada do órgão. O texto modifica a Resolução ANP 45/2014.
Agora é oficial. Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (02) a Resolução 798/2019 que determina mudanças na especificação do biodiesel brasileiro. A edição da medida havia sido aprovada na reunião de ontem da Diretoria Colegiada do órgão. O texto modifica a Resolução ANP 45/2014.
São duas as alterações mais relevantes: uma que torna obrigatório que as usinas passem a misturar aditivos antioxidantes ao biodiesel que produzem e outra que eleva de 8h para 12h o parâmetro de estabilidade à oxidação. Ambas as mudanças já estavam acordadas entre produtores de biodiesel, representantes do setor automotivo e Ministério de Minas e Energia (MME) e são vistas como fundamentais para viabilizar novos aumentos da mistura obrigatória.
Em relação à minuta da resolução que havia sido apresentada pela ANP, as exigências em relação aos aditivos aceitos ficaram mais rígidas.
Só serão aceitos aditivos que não contenham elementos formadores de cinzas e organometálicos, que sejam compatíveis com óleos lubrificantes e não causem efeitos colaterais aos motores, sistemas de exaustão e pós-tratamento.
A resolução também obriga as usinas a prestarem informações à ANP sobre os aditivos que usarem.
Uma cópia da Resolução ANP 798/2019 pode ser acessada clicando aqui.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
