Estratégia combinou aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções
Se o governo brasileiro não tivesse atuado para limitar o repasse do choque internacional de preços do petróleo provocado pela guerra no Irã, iniciada em 28 fim de fevereiro, os combustíveis poderiam estar custando cerca do dobro do valor atualmente cobrado nas bombas, segundo representantes do setor ouvidos pela Broadcast.
A avaliação é de que a estratégia adotada combinou aumento do refino doméstico, contenção de reajustes nas refinarias, desoneração tributária e um pacote de subvenções, mecanismos que seguraram a inflação no curto prazo, mas geraram forte distorção de preços e reduziram a competitividade de importadores e refinarias privadas.
“O preço do diesel, hoje, estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço do mercado internacional e está abrindo mão de receita”, afirmou Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil, associação das refinarias privadas.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostram a dimensão da diferença. No diesel, o preço médio da Petrobras nas refinarias hoje é de R$ 3,57 por litro, ante R$ 7,497 no mercado internacional.
Segundo a associação, isso significa que a Petrobras está vendendo o produto a 47% do preço internacional. No caso da gasolina, o preço da Petrobras na refinaria é de R$ 3,80 por litro, contra R$ 7 no mercado internacional, em valores aproximados.
Para amortecer o choque externo e reduzir o repasse ao mercado interno, a Petrobras elevou o processamento em suas unidades, operando próxima de 98% da capacidade, para ampliar a produção de derivados e diminuir a necessidade de importação.
Ao mesmo tempo, a companhia evitou repasses bruscos do petróleo e dos derivados para os preços nas refinarias nacionais, combinando sua política de preços com subsídios e subvenções articuladas pelo governo.
Do lado tributário, o governo zerou impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre a gasolina e prorrogou ou ampliou desonerações sobre o etanol.
Também foram concedidos subsídios e subvenções diretas para produtores e importadores de diesel e etanol, com exigência de repasse integral do desconto ao consumidor final, financiados em parte por receitas extraordinárias e pela tributação sobre a exportação de petróleo.
Pinheiro diz que a consequência imediata do descolamento do preço doméstico ante o do mercado internacional é a perda de viabilidade econômica das importações. “As importadoras não têm como concorrer com a Petrobras”, afirmou.
Ele concorda que, no curto prazo, a decisão do governo ajuda a conter a inflação, mas avalia que, no longo prazo, a conta tende a aparecer.
Pinheiro afirma que nenhum país do mundo fez o que o Brasil está fazendo. Em outros países, de acordo com ele, os governos adotaram políticas focalizadas, com subsídios direcionados a setores específicos, como motoristas de aplicativos e empresas de ônibus.
Na mesma linha, o presidente da Abicom, Sérgio Araújo, afirma que a arquitetura montada no Brasil funcionou, na prática, como um suporte à Petrobras. “O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta”, disse.
Araújo chama atenção ainda para o volume de auxílio embutido no preço do diesel e afirma que hoje há duas subvenções “empilhadas”, uma de R$ 1,40/L, que vence no dia 12 de novembro, e outra de R$ 2,12/L, que se encerra no fim do mês.
“No total, a subvenção hoje é de R$ 3,52”, afirmou. Para ele, passadas as eleições, o governo deve começar a reduzir gradualmente esse valor porque já começam a aparecer problemas de caixa.
Francisco Carlos de Assis - Agência Estado
