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Nova especificação do biodiesel é aprovada pela Diretoria da ANP

Votação desta quinta-feira abre caminho para que o B11 seja implementado

BiodieselBR.com 3 min de leitura

O biodiesel brasileiro já tem uma nova especificação. Foi aprovada agora há pouco pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma modificação na Resolução 45/2014 tornando mais rígidos os padrões de qualidade. O texto deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

O biodiesel brasileiro já tem uma nova especificação. Foi aprovada agora há pouco pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) uma modificação na Resolução 45/2014 tornando mais rígidos os padrões de qualidade. O texto deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

A decisão vinha sendo esperada com ansiedade pelo setor. A nova especificação que eleva de 8h para 12h a estabilidade oxidativa do biodiesel e torna obrigatório que as usinas passem a misturar aditivos antioxidantes a seu produto é uma exigência de montadoras e fabricantes de autopeças que o mercado avance para B11.

Se tudo correr como deve, a nova mistura poderá fazer sua estreia no Leilão 69 que abastecerá o mercado no último bimestre deste ano.

Ainda há expectativa de que o B11 entre em vigor no L68 que está marcado para ser aberto nessa próxima segunda-feira (05). O processo de consulta sobre as novas regras foi feito de forma acelerada durando apenas 10 dias e a audiência pública no dia 16 de julho.

Por pouco

Apesar disso, o tema ficou de fora das duas últimas reuniões da Diretoria da ANP. Mesmo hoje foi por pouco. O item não constava da pauta oficial e só entrou em debate como ‘extrapauta’ já perto do final dos trabalhos,

Além das alterações já esperadas pelo mercado, houve a ANP acatou duas sugestões apresentadas durante o processo de consulta:

- Os aditivos que foram usados pelas usinas de biodiesel não poderão ter elementos formadores de cinzas organometálica e não poderão causar efeitos colaterais aos motores, sistemas de exaustão, pós-tratamento e lubrificantes;
- Os prazo para que o novo limite para a estabilidade oxidativa entre em vigor foi encurtado de 60 para 30 dias contados a partir da publicação do regulamento;

Ainda falta

Apesar da aprovação pela Diretoria da ANP, ainda há outros passos para que o B11 entre em vigor. Para que o aumento aconteça o Ministério de Minas e Energia (MME) precisa revisar os resultados do relatório que consolida os resultados dos testes de motores convocados para validar o uso de misturas de biodiesel de até 15% no mercado nacional.

Somente depois disso, a ANP poderá editar um novo ato autorizando a progressão em consonância com a Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o diretor da ANP, Aurélio Amaral, o prazo para o B11 entre sem sustos no edital do Leilão 68 “está apertadíssimo”. “Depende de uma ação muito rápida do MME, levando em consideração toda a análise que ainda precisa ser feita”, disse.

O vídeo da reunião da Diretoria Colegiada da ANP pode ser acessado abaixo:

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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