Brasil precisa adotar taxação de carbono, diz especialista


A precificação do carbono –por meio de tributação sobre atividades poluentes ou por comércio de créditos– é uma realidade sem volta: hoje existem 47 iniciativas de precificação no mundo, que englobam 67 jurisdições (entre países, Estados e cidades).

Só em impostos sobre as emissões já foram arrecadados US$ 20 bilhões em 2016, o que faz do mecanismo uma importante fonte de receita para os governos. Cumprir o acordo do clima de Paris –ou seja, evitar que a temperatura global suba além de 2°C- pode elevar essa arrecadação para US$ 100 bilhões anuais.

Um dos incentivadores globais da precificação, o Banco Mundial realizou eventos ao longo da semana em Brasília para chamar a atenção do governo brasileiro para o tema, já que outros países latino-americanos regulamentaram a questão. O brasileiro Alexandre Kossoy, especialista em mudanças climáticas do Banco Mundial, diz em entrevista à Folha ser este o momento de tomar uma atitude.

Folha – Ainda é impopular falar em tributo sobre o carbono? O que mudou?
Alexandre Kossoy – Os mecanismos de precificação de carbono sempre foram vistos como ambientais e de fato são eficientes para reduzir emissões. Mas estamos tentando mostrar que eles são também instrumentos fiscais, eficientes em gerar receita aos governos, possibilitando a eles reduzir ou mesmo eliminar políticas contraproducentes, como os subsídios aos combustíveis fósseis. Além disso, incentivam a inovação tecnológica e direcionam investimentos ao tipo de economia que estamos buscando, que é a economia de baixo carbono.

Vários países da região regulamentaram esses tributos. Como o Brasil se posiciona?
Existe muito conhecimento técnico dentro do governo brasileiro. Mas, enquanto a iniciativa privada é rápida, os governos precisam de tempo para analisar quais as melhores políticas públicas. Outros países saíram na frente. A questão é fazer com que esse conhecimento seja convertido em ações, em algum mecanismo que permita que o Brasil esteja no mesmo ritmo de outros países que já têm suas políticas, como México, Chile, Colômbia, todos com impostos sobre energia fóssil.

E qual é o cenário global da precificação?
Existem 47 mecanismos de precificação de carbono –24 de comércio de emissões e 23 impostos. Eles cobrem 15% das emissões de carbono globais. De 2016 para cá, oito novos mecanismos de precificação entraram em operação no mundo –seis nas Américas. Existe um diálogo avançado para que os países da Aliança do Pacífico (Chile, México, Peru e Colômbia), além dos impostos que já existem, iniciem um mercado comum de carbono na região.

Como criar um imposto sobre o carbono sem onerar mais os cidadãos e as empresas?
No Chile, no México e na Colômbia, não foram impostos adicionados, fizeram parte de uma reforma fiscal. Ao mesmo tempo que se introduz um imposto, se elimina outros que promovem uma economia intensa em carbono. Não tem que ser um encargo adicional, e sim um incentivo para a inovação tecnológica.

A precificação do carbono é um caminho sem volta?
Trata-se de uma fonte de receita importante para governos que tem um orçamento deficitário e vai direcionar a economia global. O momento para tomar alguma atitude é agora. Em cinco anos será tarde para falar disso.
 

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