MAPA abre nova consulta pública sobre reciclagem de carcaças
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pretende regulamentar a coleta e reciclagem de animais que morrem naturalmente nas propriedades rurais brasileiras e outros resíduos a atividade pecuária. Foi aberta uma consulta pública para aprimorar o texto de uma futura Instrução Normativa que vai disciplinar a atividade.
Por falta de uma legislação específica que permita o aproveitamento para estes animais, os produtores são obrigados a descartá-los aumentando seu prejuízo e maximizando o risco de que esse material receba destinação pouco adequada. Segundo a Associação Brasileira de Reciclagem Animal (Abra), todos os anos o Brasil perde entre 1,5 e 2 milhões de toneladas resíduos que poderiam ser aproveitadas para finalidades não alimentares por esse motivo.
O aproveitamento desse material poderia aumentar a oferta de gordura animal no mercado brasileiro em cerca de 400 mil toneladas.
O projeto determina que as propriedades tenham um local específico e adequado para o recolhimento de cadáveres e resíduos da produção e que os veículos usados no transporte desse material sejam fechados e identificados. As plantas de processamento terão que ser registradas registrados no Sistema Veterinário Oficial (SVO).
Segundo Carlos Fonseca, coordenador de qualidade regulatória do ministério, o projeto atende uma demanda dos pecuaristas. “Há acúmulo de resíduos nas propriedades. Há preocupação ambiental e sanitária, porque podem ser animais que morreram em virtude de alguma doença”, diz.
Reprise
Essa não é a primeira tentativa feita pelo MAPA para regulamentar a atividade. Em abril de 2018, o ministério já havia aberto uma consulta pública com essa mesma finalidade].
O PL 5851/2016 também tenta disciplinar a atividade. O projeto de autoria do deputado federal Valdir Colatto (MDB/SC) tramitou por todas as comissões da Câmara e, no momento, espera apreciação pelo Senado.
Interessados em opinar sobre o tema podem enviar sugestões até 29 de agosto.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações MAPA
