UE impõe limites ao uso óleo de palma na produção de biocombustíveis

A União Europeia estabeleceu novos critérios para o uso de óleo de palma em biocombustíveis, fazendo malabarismos para tentar evitar uma guerra comercial com os produtores na Ásia enquanto aplaca os defensores do clima na região.

A medida aprovada pela Comissão Europeia nesta quarta-feira explicita os tipos de biocombustível de óleo de palma que podem ser incluídos nas metas de energia renovável da UE e introduz um sistema de certificação. Foi uma exigência de uma lei mais ampla adotada pelo bloco de 28 países no ano passado, quando o Parlamento Europeu pressionou por restrições ao uso do óleo de palma porque sua produção causa desmatamento e agrava o aquecimento global.

Indonésia e Malásia, que juntas respondem por 85% da oferta global, alertaram que estão prontas para retaliar as medidas "discriminatórias" destinadas a limitar as remessas de óleo de palma. Os preços do óleo de palma caíram 15% desde o início de 2018 em meio à campanha ambiental da UE, e as perdas se estenderam nesta quarta-feira.

"O aquecimento global é uma grande preocupação para os europeus, e a Comissão está aumentando os esforços para reduzir as emissões de gases do efeito estufa", afirmou o braço regulador da UE em um comunicado.

A UE quer liderar a batalha contra o aquecimento global e estipulou metas mais rígidas para reduzir os gases do efeito estufa responsáveis pelas mudanças climáticas. O objetivo é reduzir as emissões em pelo menos 40% até 2030 em comparação com os níveis de 1990, aumentar a participação da energia renovável para 32% e elevar a eficiência energética em 32,5%.

A campanha do Parlamento da UE para limitar o uso do óleo vegetal em combustíveis renováveis polarizou os estados-membros e foi defendida por grupos ambientalistas, que argumentaram que a UE deveria acabar com o apoio público ao biodiesel de óleo de palma, colza e soja, que produz muita emissão. De acordo com a assembleia da UE, a produção de biocombustíveis absorver 46% das importações totais de óleo de palma no bloco.

Com a medida adotada pela comissão nesta quarta-feira, o óleo de palma é classificado como "insustentável". No entanto, algumas isenções são oferecidas para aplacar os países produtores, como a possibilidade de incluir nas metas ecológicas da UE o óleo de palma oriundo de fazendas pequenas. A UE decidiu estabelecer o limite de tamanho em 2 hectares, a extremidade inferior da faixa de 2 a 5 hectares considerada na elaboração do regulamento.

"A decisão tomada hoje de rotular o óleo de palma como insustentável é um avanço", disse Laura Buffet, gerente de combustíveis não poluentes do grupo de defesa Transport & Environment. "Mas esta é uma vitória apenas parcial, já que a soja e parte do óleo de palma ainda podem ser classificadas como ecológicas."

A lei de energia renovável da UE que obrigou a Comissão a estabelecer no ano passado critérios de sustentabilidade para o óleo de palma em suas metas ecológicas especifica que o uso insustentável de biocombustíveis a base de alimentos e safras de alimentação deve ser limitado a partir de 2019, com o objetivo de iniciar uma eliminação gradual em 2023 que culminaria em proibição total em 2030.