OMC dá razão à Indonésia em disputa com UE sobre biodiesel
A Organização Mundial do Comércio (OMC) deu razão à Indonésia em várias queixas feitas contra a União Europeia (UE) num painel aberto para questionar a legalidade de tarifas que o bloco havia imposto sobre as exportações de biodiesel do país asiático. A decisão, que encerra uma disputa iniciada cerca de dois anos atrás, foi divulgada na última sexta-feira (22).
As tarifas contra o biodiesel indonésio foram impostas pela primeira vez em meados de 2013, depois que uma investigação conduzida pela Comissão Europeia considerou que a forma como o governo de Jacarta adotava tarifas de exportação menores sobre o biodiesel acabado do que sobre as matérias-primas prejudicava as usinas dos países europeus.
Graças à sua produção de palma-de-óleo, a Indonésia é o maior produtor global de óleos vegetais, sendo responsável, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), por mais de um quinto da produção mundial. No ciclo 2022/23, a Indonésia colocou 52,2 milhões de toneladas de óleo no mercado frente a uma oferta global de aproximadamente 230 milhões de toneladas.
Esse primeiro conjunto de tarifas já havia sido derrubado por uma decisão da própria OMC. Contudo, em julho de 2019, a UE voltou a punir os fabricantes de biodiesel da Indonésia com uma taxa entre 8% e 18%.
