As alíquotas de até 18% sobre as importações de biodiesel originadas na Indonésia foram fixadas foram fixadas pela UE em novembro de 2019
O governo da Indonésia está acionado a União Europeia (UE) na Organização Mundial de Comércio (OMC) para tentar reverter a cobrança de tarifas antidumping contra suas exportações de biodiesel para países do bloco. O pedido de consulta foi apresentado por representantes do governo de Jacarta nessa terça-feira (15).
O mercado de biodiesel se tornou um ponto de atrito entre Indonésia e Europa há vários anos. Desde 2013 a UE cobra de tarifas antidumping contra os produtores de biodiesel da Argentina e da Indonésia depois de uma investigação iniciada a pedido do Conselho Europeu do Biodiesel (EBB, na sigla original) que acusava os dois países de darem subsídios desleais para suas próprias usinas.
No final de 2019, as tarifas foram renovadas. Hoje, os exportadores de biodiesel indonésias precisam pagar entre 8% e 18% para colocar seu produto no bloco.
O governo da Indonésia está acionado a União Europeia (UE) na Organização Mundial de Comércio (OMC) para tentar reverter a cobrança de tarifas antidumping contra suas exportações de biodiesel para países do bloco. O pedido de consulta foi apresentado por representantes do governo de Jacarta nessa terça-feira (15).
O mercado de biodiesel se tornou um ponto de atrito entre Indonésia e Europa há vários anos. Desde 2013 a UE cobra de tarifas antidumping contra os produtores de biodiesel da Argentina e da Indonésia depois de uma investigação iniciada a pedido do Conselho Europeu do Biodiesel (EBB, na sigla original) que acusava os dois países de darem subsídios desleais para suas próprias usinas.
No final de 2019, as tarifas foram renovadas. Hoje, os exportadores de biodiesel indonésias precisam pagar entre 8% e 18% para colocar seu produto no bloco.
A Indonésia é o maior produtor global de biodiesel com 11,8 milhões de m³ fabricados no ano passado.
Após a abertura da consulta, os representantes dos dois países terão 60 dias para encontrarem uma saída negociada. Na falta de uma solução, a Indonésia poderá solicitar que a OMC forme um painel para decidir sobre a questão.
Contra-ataque
Quase ao mesmo tempo em que a Indonésia bateu à porta da OMC, autoridades da União Europeia iniciaram uma investigar acusações de que Indonésia estaria burlando as regras sobre a importação de biodiesel.
Segundo a EBB, fabricantes do país asiático estariam triangulando suas exportações através da China e do Reino Unido para evitar as tarifas antidumping. A China já vem sendo investigada por fraudar mecanismos que incentivam os biocombustíveis feitos com óleos e gorduras residuais (OGRs).
As medidas antidumping não são a única fonte de tensão no mercado de biodiesel. Uma nova versão da Diretiva de Energias Renováveis (RED II) aprovada pela UE limita o uso de biocombustíveis fabricados a partir óleo de palma – a principal matéria-prima do biodiesel indonésio
Há também a Lei Antidesmatamento que foi aprovada no final de junho pela União Europeia.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
