União Europeia

Europa investiga denúncias contra Argentina e Indonésia no biodiesel


BiodieselBR.com - 31 ago 2012 - 18:14
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Não é de hoje que o Conselho Europeu de Biodiesel (EBB) – grupo que representa mais de 25% dos produtores de biodiesel da Europa - vem reclamando que a Argentina e a Indonésia estão usando suas políticas tributárias para deixar mais caras as exportações de suas oleaginosas in natura ao mesmo tempo em que dão descontos nos imposto para o biodiesel. Por este motivo, em julho deste ano, a entidade fez uma denúncia formal contra essa prática à Comissão Europeia. Na última quarta-feira (29), as autoridades do bloco europeu abriram um processo administrativo para apurar essa denúncia.

Os dois países estão sendo acusados de dumping – prática de vender seus produtos abaixo do preço de custo com o objetivo de tirar os concorrentes do mercado. Para os representantes das usinas da União Europeia (UE), o diferencial tributário adotado coloca em risco sua permanência no mercado. Para continuar no páreo, os fabricantes europeus querem que sejam impostas tarifas sobre a entrada de biodiesel oriundo da Argentina e da Indonésia, alegando que esta é uma medida consistente com a prática de dumping pelos dois países. 

A Comissão Europeia terá nove meses para determinar se acolhe as acusações e, em caso positivo, quais serão as medidas adotadas. Já os governos dos países membros da UE têm 15 meses para decidir se vão aplicar, em definitivo, eventuais tarifações. 

A EBB comemorou o fato da Comissão Europeia ter aceitado investigar a situação. Em nota a imprensa, a entidade diz que isso já representa um marco para a indústria de biodiesel do bloco. “As anormalidades de preços do biodiesel artificialmente fixados pela Argentina e Indonésia distorceram o fluxo de comércio internacional e prejudicou muito o crescimento e a viabilidade da indústria europeia”, disse em nota o secretário geral do EBB, Raffaello Garofalo.

UE versus EUA
O caso tem um precedente importante. Há alguns anos, a UE acatou uma denúncia similar de dumping contra o biodiesel dos Estados Unidos. A medida teve o efeito de tirar o produto norte-americano do mercado Europeu. 

Contudo, a acusação era bem diferente do caso atual. Os fabricantes norte-americanos recebiam um subsídio do governo dos Estados Unidos o que os permitia exportar seu biodiesel para a Europa com preços mais baixos que os praticados pelos produtores locais. Já no caso da Argentina e da Indonésia o que está em questão são políticas tarifárias e não subsídios diretos aos produtores.

É interessante perceber que foi justamente a imposição de tarifas sobre o biodiesel dos EUA que acabou facilitando a entrada da Argentina no mercado Europeu.

Espanha
Em paralelo a essas denúncias, há a situação delicada entre a Espanha e a Argentina. Após a presidente Cristina Kirchner ter expropriado à petrolífera YPF em maio passado, a Espanha – que é a maior importadora individual de biodiesel da UE –, aprovou uma lei nacional que dá preferência ao biodiesel fabricado pelos países do bloco europeu. A medida colocou em risco a performance das exportações argentinas.

Recentemente, o governo de Buenos Aires procurou a OMC para questionar a legalidade da medida.

Caso a Comissão Europeia acolha a tese de dumping, a Argentina corre o risco de ficar de fora do mercado do Velho Continente.

Renata Alves – BiodieselBR.com