Indonésia inicia disputa contra a UE por mercado de biodiesel

O governo da Indonésia vai questionar as barreiras impostas pela União Europeia (UE) no mercado de biodiesel. Hoje (11), o país asiático abriu um pedido de consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Em novembro passado, a UE passou a cobrar tarifas sobre as importações de biodiesel oriundas da Indonésia e da Argentina – respectivamente o segundo e o primeiro maiores exportadores globais do biocombustível. Segundo o bloco europeu, as tarifas foram necessárias porque os dois países estariam vendendo seu biodiesel a preços que tornariam impossível aos fabricantes locais competirem o que configuraria pratica dumping.

A Indonésia argumentou que a aplicação de regras antidumping ao seu combustível tem fins protecionistas e viola acordos da OMC.

Em abril, a Argentina questionou a mesma norma da UE de que se queixa a Indonésia, tendo sido nomeado um painel de especialistas no dia 25 de abril para tratar do tema.

A solicitação de consultas é o primeiro passo numa disputa comercial.

O Estado membro consultado tem que responder em menos de dez dias e no máximo de 30 as consultas devem se realizar. Depois, os dois países têm dois meses para discutir o tema e tentar chegar a um acordo, para se evitar a formação de um painel que vai se pronunciar sobre o contencioso.

Se as consultas falharem, o Estado queixoso pode solicitar ao órgão de Solução de Disputas o estabelecimento de um painel de especialistas.

Com adaptações BiodieselBR.com