Proposta da Casa Branca para biocombustíveis frustra produtores

A proposta da Casa Branca para recompor as perdas ao mercado de biocombustíveis causados pela ampliação nas isenções concedidas a pequenas refinarias de petróleo ficou aquém do esperado. Os números foram apresentados na última semana pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), cerca de um mês depois da Casa Branca ter dado seu aval para o plano.

Há um ano da eleição presidencial norte-americana, o tema se tornou politicamente carregado ao opor dois eleitorados-chave do presidente Donald Trump: os agricultores dos estados produtores de soja e milho e os trabalhadores da indústria de petróleo.

Agora, a indústria de biocombustíveis e seus defensores em Washington – que pareciam pacificados – estão novamente pressionando a administração Trump. Pela proposta que circulou no início de outubro, as grandes petroleiras seriam obrigadas a assumir volumes maiores de biocombustíveis para fazer frente às isenções que foram garantidas. O volume a ser compensado seria calculado com base numa média das isenções dos três últimos anos.

Volume recomendado

Acontece que a proposta não está levando em conta o volume total de isenções, mas somente a parcela recomendada pelo Departamento de Energia do governo dos Estados Unidos (DOE). De 2016 a 2018, a EPA isentou uma média de 4,3 bilhões de litros por ano bem acima dos 2,91 bilhões de litros recomendados pelo DOE. Para embolar ainda mais o meio de campo, as recomendações individuais feitas pelo DOE são confidenciais.

Pelas contas do setor de biodiesel, as perdas acumuladas pelo segmento no período se aproximam de 2,1 bilhões de litros.

Segundo representantes do setor de biocombustíveis, essa forma de calcular as perdas contraria promessas feitas aos fabricantes tanto pela EPA pelo próprio Donald Trump de que as perdas seriam compensadas integralmente. Num evento acontecido na semana retrasada, o presidente norte-americano chegou a se comprometer publicamente que a meta de etanol de milho para 2020 seria elevada dos atuais 56,8 para cerca de 60,6 bilhões de litros.

Essa nova reviravolta enfureceu os representantes do setor de biocombustíveis. “Não temos mais qualquer confiança na EPA”, disse Geoff Cooper, presidente da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA), que representa produtores de etanol. “Estão nos pedindo que confiemos que eles seguirão as recomendações do DOE quando eles mesmos as ignoraram durante vários anos. É um salto de fé que não estamos dispostos a dar”, completou em entrevista concedida ao site Politico.

O vice-presidente de assuntos federais da Associação Nacional do Biodiesel (NBB), Kurt Kovarik, engrossou o coro ao reclamar que o governo adotou uma metodologia que não havia sido discutida com as usinas. “Mas uma vez, a EPA está sinalizando para a indústria de biocombustíveis que os volumes que constam dos mandatos anuais não são confiáveis”, declarou.

A proposta suplementar da EPA não é final. Legalmente, a agência precisa apresentar as metas para os anos de 2020 e 2021 apenas no final de novembro. Por enquanto, os valores estão em consulta pública e ainda poderão ser modificados, o que dá aos fabricantes esperança de que eles possam ser novamente alterados.

Entenda

Ao contrário de outros países onde há um mandato que obriga a mistura de um percentual mínimo de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, a política norte-americana de combustíveis renováveis – Renewable Fuel Standard (RFS) – estabelece uma meta anual e permite que o mercado se organize por conta própria. Para comprovarem que estão cumprindo suas obrigações as petroleiras podem optar por adquirir um determinado número créditos pelas usinas de biocombustíveis.

O biocombustível renovável pode, no entanto, ir para um outro comprador. A venda de créditos serve para amortizar os custos dos combustíveis renováveis e se tornou uma parte fundamental no modelo de negócios da indústria nos EUA.

Criada para amenizar a carga sobre refinarias de menor porte, a política de isenções permite que elas deixem de comprar créditos. Desde a eleição de Trump, 85 isenções foram concedidas reduzindo a demanda por biocombustíveis em cerca de 15 bilhões de litros.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com 
Com informações Bloomberg, Politico e NBB