EUA

Mercado de crédito de biodiesel dos EUA sofre com suspeita de fraudes


BiodieselBR.com - 23 mai 2012 - 11:01
EPA-230512Desde o fim de abril, os Estados Unidos vêm sofrendo com suspeitas de irregularidades no mercado de biodiesel. A legislação americana estabelece que refinarias e importadoras de combustíveis fósseis devem comprar créditos de biocombustíveis, entre os quais o biodiesel, em um mercado de moldes semelhantes ao do crédito de carbono: uma espécie de aquisição de direitos para continuar a usar fontes mais danosas ao meio ambiente.

Ao contrário do Brasil, onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) regula as negociações do mercado, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados (EPA, na sigla em inglês) estabelece as regras, mas deixa que o mercado faça as aquisições sem a sua intermediação. E justamente essa liberdade excessiva permitiu que a EPA encontrasse mais de US$ 140 milhões (ou cerca de R$ 280 milhões) de créditos fraudulentos, quase 10% do universo de US$ 1,6 bilhão (R$ 3,2 bilhões) negociados no país em 2011, segundo os sites Bloomberg News e The Houston Chronicle.

Explica-se: os produtores de biodiesel registram em um sistema online a capacidade de galões que podem ser produzidos por um determinado período – e cada galão supostamente produzido aparece no sistema. Para aferir a capacidade de produção das empresas, a EPA somente exigia a avaliação de um engenheiro externo à companhia, mas não necessariamente da Agência. A partir daí, com base na lei, as companhias podem vender o combustível e os créditos para um mesmo interessado ou fontes distintas.

Essa regulação do mercado fez com que muitas empresas comprassem créditos de biodiesel que não tiveram sua produção comprovada. Aos jornais norte-americanos, a EPA revelou não ter capacidade para certificar toda a produção de combustíveis renováveis e deixou claro que os próprios compradores devem fiscalizar os produtores de biocombustíveis. “Experiências até agora mostram que checagem, questionamentos e visitas pelos potenciais compradores identificam problemas”, afirma.

Consequência
Como reflexo desse problema, pequenos e médios produtores de biodiesel americanos estão com dificuldade para vender os créditos. Desde então, as grandes refinarias e importadoras optam pela aquisição do benefício de grandes e notórias companhias a fim de evitar novas fraudes. 

“Os refinadores e importadores estão preocupados com o fato de serem potenciais responsáveis para uma aplicação de penalidade pela EPA, mas também com o fato de que compraram os créditos em boa fé e investiram dinheiro bom em algo inútil”, afirma Patrick Kelly, consultor do American Petroleum Institute.

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