EUA reduz exigência de biocombustíveis para 2020, mas determina recorde para 2022

A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) publicou nesta sexta-feira, 3, a versão final do chamado Padrão de Combustíveis Renováveis (RFS) para 2020, 2021 e 2022. O RFS estabelece os volumes de biocombustíveis que devem ser misturados a combustíveis fósseis a cada ano.

Para 2020, a agência cortou retroativamente o volume de etanol de milho e outros biocombustíveis, dos 20,09 bilhões de galões (76 bilhões de litros) que tinham sido estabelecidos no fim de 2019 para 17,13 bilhões de galões (64,84 bilhões de litros).

Para 2021, o volume foi fixado em 18,84 bilhões de galões (71,31 bilhões de litros), acima do volume de 18,52 bilhões de galões (70,1 bilhões de litros) proposto em dezembro do ano passado.

Já para 2022, a exigência é de 20,63 bilhões de galões (78,08 bilhões de litros), o maior volume da história do programa.

No entanto, esta exigência para o ano em curso é menor do que os 20,77 bilhões de galões (78,61 bilhões de litros) propostos em dezembro. Para 2022, há ainda um volume suplementar de 250 milhões de galões (946,25 milhões de litros) para compensar isenções referentes a 2016 concedidas a pequenas refinarias.

O administrador da EPA, Michael S. Regan, disse que a decisão reduzirá a dependência dos EUA do petróleo e que o governo está “focado em fornecer mais opções para os consumidores na bomba (de combustível)”. A versão final do RFS chega em um momento em que o governo tenta conter a disparada dos preços de bens de consumo e commodities, especialmente gasolina e alimentos.

O volume de combustíveis renováveis convencionais como etanol de milho foi reduzido de 15 bilhões para 12,5 bilhões de galões (56,8 bilhões para 47,31 bilhões de litros) para 2020. Para 2021, a exigência é de 13,79 bilhões de galões (52,20 bilhões de litros), acima da proposta de dezembro, de 13,32 bilhões de galões (50,42 bilhões de litros). Para 2022, o volume é de 15 bilhões de galões (56,8 bilhões de litros), em linha com a proposta de dezembro

O volume de biodiesel é de 2,43 bilhões de galões (9,2 bilhões de litros) em 2020 e 2021 e 2,76 bilhões de galões (10,45 bilhões de litros) em 2022. A exigência para biocombustíveis avançados, como biocombustíveis celulósicos e etanol de cana-de-açúcar, é de 4,63 bilhões de galões (17,52 bilhões de litros) em 2020, 5,05 bilhões de galões (19,11 bilhões de litros) em 2021 e 5,63 bilhões de galões (21,31 bilhões de litros) em 2022.

Refinarias de petróleo e defensores do etanol deram opiniões divergentes sobre como a decisão da EPA chegaria aos motoristas na bomba de combustível. O CEO da American Fuel & Petrochemical Manufacturers, Chet Thompson, que fala em nome das refinarias, chamou a exigência para 2022 de “desconcertante e contrária às alegações do governo de fazer tudo ao seu alcance para fornecer alívio aos consumidores”.

“Exigências inatingíveis aumentarão desnecessariamente os custos de produção de combustível e ameaçarão ainda mais a viabilidade das pequenas refinarias dos EUA, tudo às custas dos consumidores”, disse. Nos últimos meses, os preços de milho e de etanol subiram acentuadamente.

Grupos que representam o setor de biocombustíveis, no entanto, disseram que as exigências não levarão a preços mais altos de gasolina, argumentando que o etanol geralmente é mais barato do que o combustível fóssil. Eles disseram que não há uma forte correlação entre o preço da gasolina e os créditos que as refinarias compram para cumprir as exigências de mistura.

“Ao exigir que as refinarias de petróleo misturem volumes maiores de biocombustíveis de baixo custo, como o etanol, as ações de hoje pressionarão os preços da gasolina e proporcionarão alívio econômico às famílias americanas que enfrentam preços recordes nas bombas”, disse o CEO da Associação de Combustíveis Renováveis, Geoff Cooper.

A agência também rejeitou 69 solicitações pendentes de isenções a pequenas refinarias. Alegando que os volumes obrigatórios de mistura causam dificuldades financeiras, muitas dessas refinarias recorrem diretamente à EPA para serem desobrigadas da exigência.

Nesta sexta-feira, o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) anunciou que forneceu ajuda de US$ 700 milhões a 195 instalações de biocombustíveis que foram forçadas a reduzir a produção ou fechar totalmente durante os primeiros dias da pandemia de covid-19.

O programa RFS foi criado em 2005 com o objetivo de diminuir as emissões de carbono e reduzir a dependência norte-americana do petróleo estrangeiro, em um momento em que os preços do combustível fóssil começavam a subir. No entanto, a exigência não tem funcionado como se pretendia, e os níveis de produção de combustíveis renováveis, principalmente etanol de milho, costumam ficar abaixo dos volumes estabelecidos por lei.