EUA

EPA estabelece mandato maior para biocombustíveis em 2019


Valor Econômico - 03 dez 2018 - 10:43

A Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) estabeleceu um mandato de biocombustíveis para 2019 ligeiramente superior ao proposto em junho passado, com espaço maior para os biocombustíveis celulósicos, produzidos a partir de biomassa (como a palha do milho e da cana).

No entanto, a EPA manteve sua projeção para as importações de etanol de cana do Brasil, que respondem pela maior parte das importações do país, em 100 milhões de galões, mesmo sendo um biocombustível avançado (com menor pegada de carbono que os convencionais).

O volume total de combustíveis renováveis que as refinarias americanas terão que misturar aos fósseis em 2019 é de 19,92 bilhões de galões. O mandato é maior do que o deste ano, de 19,29 bilhões de galões.

A quantidade de biocombustíveis convencionais dentro do mandato foi mantida em 15 bilhões de galões, semelhante aos mandatos de 2017 e 2018. O principal biocombustível convencional usado nos Estados Unidos é o etanol de milho.

O mandato foi elevado para os biocombustíveis avançados, como o etanol de cana, importado pelos americanos basicamente do Brasil. Para estes, o volume previsto para ser misturado ficou em 4,92 bilhões de litros.
Esse volume compreende os 2,1 bilhões de galões de biodiesel — que já havia sido estabelecido no ano passado — e os 418 milhões da galões de biocombustível celulósico. Esse montante para os celulósicos supera a proposta inicial, de 381 milhões de galões. O ajuste foi feito por causa de projeções maiores para a produção desses biocombustíveis, explicou a EPA, no documento final sobre a regra.

A agência americana não estabelece o percentual de mistura de etanol na gasolina, já que cada refinaria fica responsável pelo uso de diferentes biocombustíveis. Mas a EPA indicou que prevê um teor médio de mistura em 2019 de 10,11%, igual ao nível de 2017. Essa estimativa foi utilizada para determinar os mandatos do ano que vem. Quase toda a gasolina nos EUA contém 10% de etanol, mas a EPA já permite o uso do E15 e do E85 em algumas situações.

Os novos mandatos foram bem recebidos pela indústria americana de biocombustíveis e criticados pela do petróleo.

“Nós notamos que a EPA não contou prospectivamente qualquer isenção à pequena refinaria que deve emitir em 2019. Com sorte, isso significa que a EPA não está pretendendo emitir qualquer isenção à pequena refinaria em geral em 2019 porque sabe que não há racional ou base para fazer isso”, afirmou Geoff Cooper, CEO da Associação de Combustíveis Renováveis (RFA, na sigla em inglês), em nota.

Cooper lembrou que, sob a gestão do ex-secretário Scott Pruitt, a EPA concedeu cerca de 50 isenções a refinarias para o cumprimento dos mandatos de 2016 e 2017, inclusive para grandes companhias, como a Chevron e a Andeavor, que bateram recordes de lucro naqueles anos.

“Como resultado direto dessas isenções, os produtores americanos de etanol e as famílias de produtores passaram por uma destruição da demanda e estão enfrentando agora o maior desafio econômico em anos”, acrescentou o CEO da RFA.

Já a indústria do petróleo criticou os mandatos estabelecidos pela agência ambiental e voltou a argumentar que as regras prejudicam os consumidores, atacando sobretudo a permissão para o uso do E15 durante o ano todo. Em nota, o diretor de vendas e operações industriais do Instituto Americano do Petróleo (API, na sigla em inglês), Frank Macchiarola, afirmou que “os fabricantes de carros alertaram que o aumento das misturas de etanol, como o E15, pode prejudicar as garantias dos carros”. Ele disse que 75% dos veículos nas ruas dos EUA hoje podem potencialmente ter custos de reparo por causa disso.