Medida seria alternativa ao retorno da cobrança de uma tarifa antissubsídio
A Argentina quase viu – mais uma vez – as portas do mercado europeu se fecharem para suas exportações de biodiesel. Em sua reunião dessa quarta-feira (30), o Comitê de Defesa Comercial da União Europeia votou majoritariamente pela imposição de novas tarifas contra o produto argentino. A decisão responde a uma queixa, formalizada em novembro de 2017 pela Associação Europeia do Biodiesel (EBB), de que os concorrentes seriam beneficiados por uma política de subsídios ilegais.
A Argentina quase viu – mais uma vez – as portas do mercado europeu se fecharem para suas exportações de biodiesel. Em sua reunião dessa quarta-feira (30), o Comitê de Defesa Comercial da União Europeia votou majoritariamente pela imposição de novas tarifas contra o produto argentino. A decisão responde a uma queixa, formalizada em novembro de 2017 pela Associação Europeia do Biodiesel (EBB), de que os concorrentes seriam beneficiados por uma política de subsídios ilegais.
Em dezembro, a agência de notícias Reuters já havia adiantado que a tendência era pela volta da cobrança das tarifas em patamar entre 25% e 33,4%. As tarifas têm vigência de cinco anos.
Janela aberta
A Argentina, contudo, conseguiu manter uma janela aberta. O país poderá exportar uma cota anual de biodiesel para o mercado europeu com tarifas de 6,5% desde que os preços do produto respeitem um patamar mínimo fixado pela Comissão Europeia. O tamanho dessa cota e o preço serão anunciados no próximo mês.
Uma nota publicada pela EBB, no entanto, adianta que as exportações argentinas deverão ser restringidas a 1,2 milhão de toneladas por ano. No ano passado, a Argentina exportou 1,3 milhão de toneladas de biodiesel para a Europa faturando US$ 890 milhões.
Ambos os lados da disputa anunciaram vitória. Segundo a EBB, a decisão de ontem confirma que a UE considera que a Argentina pratica subsídio e que isso produz “efeitos injustos que distorcem o mercado internacional de biodiesel”. Já o presidente da Câmara Argentina de Biodiesel, Luiz Zubizarreta, afirmou que sua organização se empenhou ao longo dos últimos meses para chegar “a um acordo mutuamente benéfico”.
Altos e baixos
A posição da Argentina no mercado de global de biodiesel tem passado por altos e baixos nos últimos anos. Em 2013, o país já tinha tido suas exportações tarifadas pela União Europeia.
Essas tarifas foram revertidas em setembro de 2017 depois de uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) favorável à Argentina.
Nesse meio tempo, nossos vizinhos encontraram um mercado alternativo nos Estados Unidos que, em outubro de 2017, também passou a tarifar o biodiesel argentino sob alegações quase idênticas as dos europeus.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
