Novo marco dos biocombustíveis da Argentina reduz mistura obrigatória
O Senado da Argentina aprovou nessa sexta-feira (16) o novo marco regulatório para seu mercado de biocombustíveis. O texto aprovado por 43 votos favoráveis e 19 contrários reduz a adição de biodiesel ao diesel fóssil de 10% para 5% – a mistura poderia ser reduzida ainda mais chegando a 3% caso as condições de mercado sejam desfavoráveis.
Embora o mandato do etanol tenha sido mantido nos atuais 12%. Mas o mandado passa ser dividido. Metade terá que vir de etanol de cana enquanto a outra metade será atendida por etanol de milho. Este último poderá ser reduzido para 3%.
Além disso, lei aprovada também reserva o mercado interno para pequenas e médias usinas e impede que petroleiras sejam donas de fabricantes de biocombustíveis.
O novo texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo deste mês havia sido proposto em março passado pelo bloco legislativo Frente de Todos – o mesmo do presidente Aberto Fernandez. O marco regulatório anterior havia sido aprovado em 2006 e perderia validade nos próximos dias.
Tradicionalmente, a indústria de biodiesel da Argentina dependente mais do mercado de exportação do que do mercado doméstico. Nos últimos anos, contudo, o biodiesel da Argentina sofreu uma série de revezes tanto na União Europeia quanto nos Estados Unidos
A medida foi mal recebida pelos fabricantes. Segundo o presidente da Câmara Panamericana dos Biocombustíveis Avançados (Capba), a medida deverá “levar à falência de inúmeros fabricantes”. As associações que representam o setor na Argentina esperam que a regulamentação posterior da lei abra caminho para a manutenção dos mandatos em seus níveis atuais.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Reuters e Argus
