Texto que cria novo Marco Regulatório de Biocombustíveis foi aprovada por um placar de 135 votos favoráveis a 110 contrários. Proposta ainda precisa passar pelo Senado.
A participação dos biocombustíveis na matriz de transportes da Argentina está perto sofrer um recuo substancial. Nessa quinta-feira (01), a Câmara de Deputados da Argentina aprovou o projeto de um novo Marco Regulatório de Biocombustíveis que havia sido apresentado em março por parlamentares do bloco Frente de Todos – o mesmo do presidente Alberto Fernández. O texto substitui o Regime de Regulação e Promoção para a Produção e Uso Sustentável de Biocombustíveis que havia sido aprovado em 2006 e está prestes a expirar.
A proposta corta pela metade a adição de biodiesel no óleo diesel de 10% para 5% e ainda abre a possibilidade de que a mistura seja reduzida para 3% quando “o incremento dos preços dos insumos básicos para a elaboração do biodiesel puder distorcer o preço dos combustíveis”. Por outro lado, também abre a possibilidade de elevar o percentual “quando se considera conveniente em função do abastecimento da demanda, da balança comercial, a promoção de investimentos em economias regionais e/ou razões ambientais e técnica”.
A participação dos biocombustíveis na matriz de transportes da Argentina está perto sofrer um recuo substancial. Nessa quinta-feira (01), a Câmara de Deputados da Argentina aprovou o projeto de um novo Marco Regulatório de Biocombustíveis que havia sido apresentado em março por parlamentares do bloco Frente de Todos – o mesmo do presidente Alberto Fernández. O texto substitui o Regime de Regulação e Promoção para a Produção e Uso Sustentável de Biocombustíveis que havia sido aprovado em 2006 e está prestes a expirar.
A proposta corta pela metade a adição de biodiesel no óleo diesel de 10% para 5% e ainda abre a possibilidade de que a mistura seja reduzida para 3% quando “o incremento dos preços dos insumos básicos para a elaboração do biodiesel puder distorcer o preço dos combustíveis”. Por outro lado, também abre a possibilidade de elevar o percentual “quando se considera conveniente em função do abastecimento da demanda, da balança comercial, a promoção de investimentos em economias regionais e/ou razões ambientais e técnica”.
Embora originalmente também previsse uma redução na adição de etanol, a versão final do texto manteve a mistura em 12% – patamar que havia sido adotado em abril de 2016. O marco obriga a mistura de 6% de etanol de cana e 6% de etanol de milho.
A proposta recebeu 135 votos favoráveis e 110 contrários. Houve ainda duas abstenções e 8 ausências. O projeto agora segue para o Senado onde também precisa ser aprovado.
Se receber aprovação definitiva, o novo marco regulatório vai valer pelos próximos 15 anos expirando em 31 de dezembro de 2030.
Em queda
A indústria de biocombustíveis da Argentina vem acumulando maus resultados nos últimos anos. O país, que já chegou a disputar com o Brasil a vice-liderança do mercado de biodiesel tem perdido espaço desde 2017.
A indústria de etanol também está em retração, embora não tão intensa.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
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