Argentina fixa tarifa de exportação de biodiesel em 8%

O governo argentino elevou para 8% a tarifa que é cobrada sobre as exportações de biodiesel – as chamadas retenciones. O novo valor será fixo e vai substituir a modelo atual pelo qual Buenos Aires atualiza mensalmente a alíquota cobrada. A mudança será aplicada a partir do partir do próximo dia 01 de janeiro.

A medida foi implementada por meio do decreto 1025/2017, assinado pelo presidente Mauricio Macri. Os argumentos da Casa Rosada são de que "se faz necessária uma harmonização entre os direitos de exportação do biodiesel e sua principal matéria prima, o óleo de soja, para alcançar uma convergência entre os mesmos" e que "a determinação de um valor fixo para a alíquota correspondente ao direito de exportação do biodiesel aponta previsibilidade para essa indústria".

Embora o presidente não tenha mencionado, recentemente os Estados Unidos passaram cobrar uma tarifa antidumping sobre o biodiesel argentino. Segundo o Departamento de Comércio norte-americano o país estaria praticando dumping por sobretarifar as exportações da soja em grão – em cerca de 30% – ao mesmo tempo em que oferece condições bem mais favoráveis para produtos industrializados.

Desde maio, as usinas argentinas que exportam estão virtualmente isentas de qualquer imposto.

Com a mudança de sua política, a Argentina espera que os Estados Unidos revejam as sanções que foram colocadas sobre o biocombustível. A Casa Rosada antecipa acusações similares que estão sendo feitas por fabricantes europeus.

Com adaptação BiodieselBR.com

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