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Desonerando a exportação de biodiesel


BiodieselBR.com - 31 out 2012 - 15:56 - Última atualização em: 01 nov 2012 - 14:41
luciano cunha
Com uma palestra batizada “Desonerando a exportação de biodiesel”, o analista Luciano Cunha, da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior (MDIC), falou sobre como andam os esforços do governo federal para abrir o mercado internacional ao biodiesel brasileiro.

“A questão de fundo é: se a nossa cadeia de soja é tão forte, por que não conseguimos exportar biodiesel?”, provocou o palestrante. Sua análise se concentrou na matéria-prima que é, de longe, a mais utilizada pela indústria de biodiesel.

Segundo o palestrante, o complexo soja exporta uma boa parte de sua produção tanto na forma de grão quanto de farelo e óleo de soja, com estimativas para este ano de quase US$ 30 bilhões em vendas externas. No caso do farelo de soja, ele pode ser exportado dessa forma ou usado para alimentar rebanhos, que, nas palavras do palestrante,“são praticamente derivados da soja”. Acontece que os 5,5 milhões de toneladas de carne que o Brasil exporta rendem praticamente o dobro dos 14,3 milhões de toneladas de farelo de soja que mandamos para o exterior. “É um terço do peso e o dobro do dinheiro. É exatamente o que a gente quer, exportar valor agregado”, resumiu.

Nesse sentido, transformar esse óleo que vai para fora em biodiesel parece um exercício simples de bom senso comercial, por agregar mais valor ao produto exportado. “Nem sempre o comércio exterior coincide com a lógica”, alertou Cunha. O problema é que existe uma série de distorções afetando o mercado europeu, de longe o maior consumidor mundial de biodiesel.

Tributação 

Os problemas tributários são sempre os mais lembrados quando se fala nas dificuldades de exportação do biodiesel brasileiro. Especialmente os reflexos da Lei Kandir, que onera as vendas de produtos industrializados em detrimento dos primários. Segundo o técnico, uma forma de driblar o aumento dos custos é verticalizar a produção dentro de um mesmo estado para evitar a incidência de ICMS. “Se a empresa compra soja e processa no mesmo estado, o custo é baixo. Se ela precisa deslocar soja de um estado para outro e então o óleo para um terceiro estado para fabricar biodiesel, ela praticamente mata o seu negócio”, analisou. 

Em relação aos outros tributos, Cunha disse que a situação para o biodiesel vem melhorando com a redução no PIS/Cofins e avanços em outras cobranças e na desoneração da folha de pagamentos das indústrias. O Plano Brasil Maior está avaliando outros caminhos para tornar o biodiesel brasileiro mais competitivo.

A logística nacional também vem apresentando melhorias, embora Cunha tenha destacado que não seja o fator decisivo. “Por que a logística seria um problema insuperável para o biodiesel quando a gente consegue exportar soja usando exatamente a mesma logística?”, questionou.

Fair play

Segundo Cunha, o mercado de biodiesel não é exatamente um mercado onde impera o fair play. O problema não são barreiras tarifárias convencionais, mas regras de sustentabilidade desenhadas de forma a proteger o mercado interno europeu. “Elas distorcem o mercado e precisamos trabalhar isso”, resumiu.

Essa, contudo, não é a única fonte de distorções. O palestrante informou que o histórico de preços de referência internacionais quase nunca foi favorável ao biodiesel. Embora a matéria-prima corresponda a cerca de 80% do preço do biodiesel acabado, comparando as cotações do óleo de soja em Chicago com as do biodiesel em Roterdã, o segundo quase nunca ficou mais de 20% acima do primeiro. Além do mais, desde março as duas cotações convergiram praticamente para o mesmo valor. “Em tese, isso torna mais vantajoso exportar óleo”, concluiu.

Mesmo assim, o mercado de exportação existe e tem funcionado bem para alguns países, sendo o principal caso de sucesso a Argentina. No entanto, o palestrante destacou que a situação no país vizinho vem se complicando desde as recentes disputas com a Espanha, que aprovou uma lei dificultando importações de biodiesel vindo de fora União Europeia como retaliação à desapropriação da YPF pelo governo argentino, e também devido a mudanças no regime de tributação das exportações de biodiesel.

Na verdade, como Cunha recordou ao público da Conferência BiodieselBR, a Argentina só se tornou uma potência do mercado de biodiesel depois que os europeus
passaram a tarifar as exportações dos Estados Unidos, em função dos subsídios que Washington dava às usinas. “Os americanos passaram a exportar muito e a
afetar a balança europeia. Aí eles colocaram tarifas”, disse.

Apesar de tentar defender seus mercados, a Europa é deficitária e depende das importações, seja de biodiesel pronto ou de matéria-prima.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com

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