[BiodieselBR 2013] Imprevisibilidade prejudicaria novo marco

Um dos grupos vistos normalmente como contrários ao aumento de mistura é das distribuidoras. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), que representa as grandes distribuidoras, fará uma palestra na Conferência BiodieselBR 2013 mostrando as razões de sua posição.

Segundo o diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicom, Luciano Libório, uma eventual elevação da mistura para 7%, como tem sido cogitado, significaria um ampliação de 40% na frota de caminhões das distribuidoras mobilizada para transportar biodiesel – um acréscimo que não é nada fácil de ser obtido de pronto. “Pode-se levar, em média, quatro meses – até seis em determinadas regiões – para se conseguir esse incremento de caminhões”, estima.

Além disso, as distribuidoras não estão estruturadas para atender à nova demanda. “Boa parte das bases distribuidoras não têm misturador para esse teor. Os dosadores foram projetados para 6%, só alguns até 7%. Seria necessário substituir os equipamentos”, diz Libório.

Outro receio do Sindicom é quanto ao aumento da incidência de fraudes que um eventual novo teor da mistura possa acarretar. “O biodiesel ainda é mais caro que diesel. Então, existe um incentivo para não adicionar o biodiesel. E quanto maior o porcentual de biodiesel, maior o incentivo”, acredita. “Ainda que haja um regime de controle por meio do leilão, a gente sabe que alguns podem fazer deslocamentos com adição de teores menores para se tornarem mais competitivos em determinadas praças”, diz o diretor da entidade, que reconhece ainda não existe uma fórmula simples para aferir o teor da mistura.

Estratégia
Libório também aponta a necessidade de o governo avaliar se o aumento da mistura é a melhor estratégia para o setor. “Se está se discutindo aumento da mistura, por que se investe tanto em refinaria para produzir diesel?”, questiona. “Se vou aumentar o teor de biodiesel, vou precisar de menos diesel. Então, o que será feito com o diesel? Destiná-lo a exportação?”

O diretor do Sindicom cogita ser mais interessante talvez preparar o biodiesel para atender o mercado estrangeiro, e não o diesel. Essa estratégia comercial eliminaria a necessidade de se criar uma demanda fixa de biodiesel para o mercado interno, ao mesmo tempo em que daria vazão ao excedente de produção. 

Libório considera que alçar a mistura a um novo patamar com o intuito de atenuar o problema da sobreoferta é fazer uma inversão da lógica. “Ao se dispor a investir em determinada capacidade produtiva, o produtor fez uma aposta. Não havia garantias de que a mistura ia passar dos 5%”, observa. “Na verdade, o B5 foi antecipado em três anos. Só entraria em vigência agora em 2013”, lembra.

O diretor do Sindicom comenta que, em muitos países, a proporção entre a capacidade instalada versus a demanda é como no Brasil: dois para um. “Além disso, é preciso ver se a capacidade cadastrada na ANP é a efetiva e está operante, pronta para produzir amanhã”, atenta.

Previsibilidade
Libório explica ainda que a entidade não rejeita a ideia do marco regulatório em si. O que preocupa é a forma como ele será implementado. 

“Não é que não entendemos, não vemos razão e sentido no pleito do produtor”, diz. “A iniciativa do marco regulatório é boa porque representa uma oportunidade de todos os agentes – ministérios, Petrobras, distribuidoras, produtores, consumidor – se sentarem para debater os prós e contras dessa medida”, avalia.

O diretor do Sindicom afirma que, ainda que a entidade não seja plenamente atendida em seu pleito, é essencial que a discussão crie alguma previsibilidade para o novo marco. 

“Se não houver um prazo mínimo para a migração do B5 para o B7, talvez as distribuidoras não consigam transportar esse novo volume”, expõe Libório, que teme mudanças bruscas. “A gente cansa de ver projetos para, por exemplo, passar de B5 para B10 com a entrada de vigência na data de publicação do Diário Oficial. Dessa forma, é inexequível”, garante. 

Essa e, provavelmente, outras afirmações contundentes poderão ser conferidas no próximo dia 23 de outubro, data em que o Sindicom fará sua palestra na Conferência BiodieselBR 2013. A entidade integra o bloco do segundo painel, dedicado a revelar as opiniões, sobre o aumento da mistura obrigatória, de quem não produz biodiesel.

Nota do editor: Na ocasião dessa entrevista o presidente do Sindicom, Alísio Vaz, estava de licença.

Cátia Franco – BiodieselBR.com