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Redução em tributo de gasolina não é repassado


Folha de S. Paulo - 28 set 2011 - 06:17 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17
Contribuição cai de R$ 0,23 para 0,19/litro; mudança compensa redução do álcool anidro na gasolina

Preocupado com o aumento da inflação, o governo decidiu baixar tributos sobre a gasolina para manter o preço do combustível nas bombas nos patamares atuais.

A medida, porém, não aliviará o caixa da Petrobras, pressionado pela alta do dólar, que encarece a importação crescente de gasolina.

Decreto publicado ontem reduz a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a importação e comercialização do combustível dos atuais R$ 0,23 por litro para R$ 0,19 por litro.

De acordo com o governo, a conta foi feita de forma a compensar a redução do álcool anidro na gasolina, que entra em vigor a partir do próximo sábado.

Como a gasolina é mais cara, a mudança de 25% para 20% de álcool na mistura resultaria em um aumento médio de R$ 0,04 no valor cobrado do consumidor por litro, o que será neutralizado com a redução do tributo.

A diminuição na quantidade de álcool foi adotada justamente porque o preço do etanol vinha subindo e havia risco de desabastecimento.

"Estamos preocupados única e exclusivamente em manter neutralizado o preço da gasolina", disse ontem o secretário de Acompanhamento Econômico, Antônio Henrique Silveira.

DÓLAR
Silveira nega que a medida tenha como objetivo dar uma margem maior à Petrobras em um momento de alta do dólar.

Anteontem, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, disse que o câmbio pode afetar o balanço da empresa já no terceiro trimestre.

Neste ano, a Petrobras já importou cerca de 2,5 milhões de barris. Em todo o ano passado, foram 3 milhões.

"Não foi considerado o problema de margem da Petrobras ou de importação nesse decreto", disse.

CAIXA COMPLICADO
O especialista em energia Adriano Pires critica a medida e diz que o governo vem mantendo os preços da gasolina nos atuais patamares de maneira artificial.

Nos últimos três anos, o governo mudou o valor cobrado na Cide para segurar o preço do combustível nas bombas dos postos.

"O caixa da Petrobras está em uma situação muito complicada. O governo está preocupado com a inflação e vai manter o preço artificialmente baixo com o dinheiro do acionistas e do contribuinte", afirma.

Com a redução da contribuição Cide, o governo deixará de arrecadar R$ 50 milhões até o fim do ano.

Procurada, a assessoria de comunicação da Petrobras diz que a medida é uma decisão de governo e não quis comentar o assunto.

Petrobras não será afetada, afirma Gabrielli

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, afirmou ontem que a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o combustível, de R$ 0,23 para R$ 0,19 por litro, não trará impacto para a companhia.

"Não tem diferença para a Petrobras porque a Cide é paga pelo consumidor. Agora ele vai pagar menos. Mas o imposto não passa pelo caixa da companhia. A Petrobras repassa ao governo o que ela cobra do consumidor", afirmou Gabrielli.

Segundo o presidente da Petrobras, a mudança também não impacta a importação de gasolina que a estatal tem feito.

A estimativa é que até o fim do ano a companhia importe 1,2 bilhão de litros para abastecer um aumento do consumo interno de 18% em 2011.

"A Petrobras não paga Cide sobre importação." Segundo o executivo, o imposto não pertence à Petrobras, mas ao governo.

Gabrielli afirmou que não sabe se, com a redução do imposto, a gasolina chegará mais barata ao consumidor.

"A gasolina sai da refinaria a R$ 1,05 e chega ao consumidor, na bomba, com um preço que inclui os impostos estaduais, inclui a margem dos distribuidores, mais a margem dos postos, e nós não controlamos isso."

LORENNA RODRIGUES