Percentual de produto de agricultura familiar em biodiesel pode aumentar
O governo brasileiro estuda aumentar a porcentagem de matéria-prima que os produtores de biodiesel precisam comprar dos agricultores familiares para obter o Selo Combustível Social.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pretende finalizar as discussões em torno do assunto em até 60 dias, após ouvir todos os interessados: produtores, técnicos do governo, revendedores, trabalhadores, agricultores e movimentos sociais.
O selo é concedido pelo ministério aos produtores de biodiesel que compram, de agricultores familiares, uma porcentagem préestabelecida do total que varia conforme a região: é de 30% no Nordeste, Sudeste e Sul e de 15% no Norte e Centro-Oeste. Os agricultores familiares estão reivindicando uma elevação desses percentuais, enquanto as empresas produtoras gostariam de diminuí-los. Hoje, no Brasil, apenas 34 empresas têm o selo.
“Ainda existem muitos questionamentos de produtores, cooperativas e governo. Queremos conversar com todos para não sermos criticados mais para frente”, disse o Coordenador Geral de Biocombustíveis e Comercialização do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Marco Antonio Viana Leite. “Não vamos agradar todo mundo, mas queremos fazer a atualização da melhor forma possível para não sermos questionados no futuro”.
As principais vantagens da certificação são o acesso a descontos nas alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, melhores condições de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e demais instituições financeiras credenciadas, além de benefícios em leilões de biodiesel.
Os leilões para comercialização de biodiesel reservam 80% do total para ofertar exclusivamente aos produtores que têm o Selo Combustível Social. Os 20% restantes são divididos entre quem não possui o selo, mas os certificados também podem participar. As mudanças podem aumentar a produção de matériasprimas alternativas à soja, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e no Semiárido.
