EUA são acusados de triangulação no envio de biodiesel à Europa
A União Europeia (UE) considera abrir uma investigação para averiguar se os fabricantes de biodiesel dos Estados Unidos estão transportando seus produtos para o continente europeu através de países terceiros, de modo a evitar as tarifas que incidem sobre os embarques norte-americanos, segundo documentos oficiais divulgados na sexta-feira.
O inquérito também examinará se os produtores estão misturando propositalmente o biocombustível com grandes quantidades de óleo mineral ou outras substanciais para evitar a cobrança do imposto, que se aplica apenas às misturas que contêm, ao menos, 20% de biodiesel puro. A investigação pode resultar na expansão das tarifas para incluir embarques do Canadá e de Cingapura, bem como misturas com menos de 20% de biodiesel.
A Comissão Europeia (CE - braço executivo do bloco econômico) informou, em nota divulgada este mês, que as exportações de biodiesel dos Estados Unidos para UE diminuíram, aparentemente substituídas por amplos volumes embarcados para Canadá e Cingapura e, então, reexportados para o continente europeu.
"As práticas acima parecem não ter outra justificativa a não ser evitar o tributo", disse a comissão em uma nota. "Certamente, parece não haver nenhum valor agregado aos embarques de mercadorias através do Canadá e de Cingapura ou à exportação de misturas com baixo conteúdo de biodiesel para União Europeia". No entanto, diplomatas europeus disseram que a abertura do inquérito ainda é incerta, já que o governo canadense tem feito pressão contra a medida.
A possível investigação é resultado de uma denúncia confidencial enviada no final de junho pelo Conselho Europeu de Biodiesel, em sua contínua luta contra um subsídio que o governo dos Estados Unidos concede aos produtores de biodiesel. A indústria da União Europeia afirma que o benefício - um crédito fiscal de US$ 1 por galão para misturar diesel normal com biodiesel - encoraja companhias como a Archer Daniels Midland (ADM) a inundar a UE com biocombustível barato, ameaçando a viabilidade dos produtores europeus.
Em 2008, o conselho reclamou à comissão que o crédito fiscal é um subsídio comercial desleal e solicitou tarifas para conter as importações de biodiesel norte-americano. A comissão concordou e impôs uma taxa de até 409 euros por tonelada (US$ 533,46) sobre os embarques dos EUA. O tributo começou a valer em março de 2009 e terá duração de cinco anos.
