PUBLICIDADE
CREMER2024 CREMER2024
Em Foco

ANP nega aparelhamento político e refuta irregularidades


O Estado de S. Paulo - 25 jul 2011 - 08:46 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) rebateu as denúncias publicadas pela revista Época. Em nota à imprensa, a ANP disse não tolerar irregularidades praticadas por seus funcionários. Segundo a agência, todos seus funcionários foram contratados mediante concurso, o que contradiz a existência de aparelhamento político de seus quadros, conforme afirmou a reportagem da revista.

Está sob investigação no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal (PF) um suposto esquema de corrupção em vigência na ANP desde 2008. Num vídeo ao qual a reportagem de Época teve acesso, a advogada Vanuza Sampaio, representante de empresas com processos na ANP e responsável pela gravação, conversa com Antonio José Moreira e Daniel Carvalho Lima. Ambos, que atuavam na agência, sugerem que os clientes da advogada paguem para se livrar da fiscalização da ANP. Edson Silva, ex-superintendente da ANP, filiado ao PCdoB, também é citado como um dos integrantes do esquema.

Em seu comunicado, a ANP afirma que a advogada Vanuza Sampaio alertou, em 2008, sua área de inteligência quanto às suspeitas de cobranças de propina. Após isso, a própria agência teria encaminhado às acusações ao MP e, justamente por sua intervenção, as investigações teriam começado.

"Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui", diz a nota. A ANP informa ainda que o ex-superintendente interpelou judicialmente a advogada para que confirmasse em juízo as acusações veiculadas pela revista. "Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada", diz a nota da ANP.

De acordo com a ANP, Antonio José Moreira e Daniel Carvalho de Lima nunca foram assessores da agência. Um deles trabalhava como procurador, indicado pela União, e o outro era estagiário de Procuradoria. Ambos não prestam mais esses serviços há cerca de um ano.

A ANP atesta também não se eximir de fiscalizar a atuação de todos os seus servidores e produtos.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Confira abaixo a resposta na íntegra enviada pela assessoria de imprensa da ANP à BiodieselBR:

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela Revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. A revista veiculou  falsidades e desconsiderou dados verdadeiros que já lhe tinham sido informados há dois anos. Generaliza suas aleivosias irresponsáveis e agride toda a comunidade que trabalha na Agência. Em respeito a seus servidores e à sociedade, a ANP presta os seguintes esclarecimentos:

- Os Srs. Antonio José Moreira e Daniel Carvalho, que aparecem na gravação e foto divulgadas e foram apresentados repetidas vezes na reportagem como “assessores da ANP”, nunca foram assessores desta Agência. Nunca foram sequer do quadro de servidores permanentes da Agência. Antonio José Moreira é servidor da Procuradoria da Fazenda Federal e foi destacado  para o acompanhamento de processos da ANP, atuando em dependência da Agência, como ocorre com os demais órgãos públicos. Daniel Carvalho foi apenas estagiário na ANP. Além disso, a revista maldosamente os apresenta como se estivessem hoje na ANP, sendo que ambos já estão fora dessa Instituição há mais de dois anos.

- A reportagem também não informa que, tendo tomado conhecimento em 2009 da gravação referida na matéria, um funcionário da Assessoria de Inteligência da proporia ANP acompanhou a advogada Vanuza Sampaio, ao Ministério Público para a apresentação da denúncia, ficando claro que a ANP estaria, como permanece até agora, à disposição do Ministério Público para os esclarecimentos necessários.

- Essas informações, que a reportagem ignora, tinham sido fornecidas pela ANP à Revista Época há mais de dois anos.

- O ex-superintendente de Abastecimento da ANP Edson Silva interpelou judicialmente a advogada Vanuza Sampaio, através de seccional da OAB/RS, para que confirmasse em juízo as acusações agora veiculadas pela revista Época. Em sua resposta, a advogada negou que tivesse conhecimento de qualquer irregularidade por ele praticada.

- Edson Silva afirma que jamais autorizou quem quer que seja a falar em seu nome ou fazer tratativas do tipo que a revista lhe atribui e nega que tenha havido qualquer encontro em um "café nas cercanias da sede da ANP, no centro do Rio", como consta na reportagem.

- A ANP nunca teve conhecimento de qualquer irregularidade praticada pelo ex-superintendente de Abastecimento Roberto Ardenghy.

- As insinuações feitas por Época contra o ex-diretor Victor Martins, merecem também nossa repulsa e o nosso protesto, vez que a Revista Época volta a se apoiar em denúncias levantadas há anos e que foram consideradas falsas, depois de ampla investigação por uma CPI do Senado Federal.

- Ao contrário do que afirma a Revista, a ANP não se exime de fiscalizar ou tolera irregularidades no mercado de combustíveis. A prova maior disso é a qualidade dos combustíveis brasileiros, que estão de acordo com os melhores padrões mundiais. Qualidade resultante do rígido controle exercido pela ANP, o qual envolve operações regulares de fiscalização realizadas em coordenação com o Ministério Público, órgãos estaduais e municipais.

- Quanto à acusação de aparelhamento político, a Revista Época ignora que o quadro permanente de servidores da ANP só foi constituído na atual administração, por meio de dois concursos públicos que permitiram a contratação de mais de 650 servidores, repita-se, todos concursados. São profissionais capacitados, que servem à sociedade com dedicação e correção, não sendo merecedores do tratamento ofensivo que lhes foi dispensado pela Revista.

Tags: Anp