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Univaldo Vedana

Onde está o Biodiesel?


Univaldo Vedana - 10 abr 2006 - 21:55 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:22

Vimos que no último leilão eletrônico promovido pela ANP foram vendidos mais de 140 milhões de litros de biodiesel. É bom deixar claro que as oleaginosas que produzirão esta quantidade de biodiesel ainda não foram plantadas, pois o prazo de entrega do biodiesel será em 2007.

Notícias divulgadas na imprensa mostram que algumas empresas que venderam o biodiesel no leilão de novembro de 2005 ainda não cumpriram as entregas estabelecidas no contrato.

Com isto pergunto, onde está o biodiesel?

Por enquanto estamos vendo biodiesel leilão. Biodiesel contrato, biodiesel papel. E nossos caminhões, tratores e máquinas não queimam papel, eles precisam de um combustível líquido. Eles funcionam com biodiesel no tanque e não um contrato no banco transformado em capital de giro para o fabricante de biodiesel.

O biodiesel no Brasil ainda não nasceu. Está em gestação. A continuar esta política tributária, será mais fácil acontecer um aborto do programa brasileiro de biodiesel do que seu nascimento.

Explico melhor.

O governo federal criou o programa brasileiro de incentivo ao biodiesel. Todos os estados criaram programas estaduais de incentivo à produção de biodiesel. Na esfera federal criou-se o selo social para a mamona e o dendê no nordeste com isenção de PIS/CONFINS que pode chegar a 100%. Uma medida ótima, porem tímida e discriminatória para com outras oleaginosas e para o restante dos pequenos produtores do Brasil. Os estados com seus programas nada tiraram de impostos, exceto o RS, que reduziu de 17% para 12% o ICMS.

Somente para exemplificar e colocar números para um melhor entendimento, vamos fazer uma continha em cima dos valores por litro do último leilão:
Preço de venda R$ 1,85
ICMS (MG) 18% R$ 0,33
PIS/CONFIS R$ 0,218
Preço líquido para o fabricante R$ 1,302

Com estes números fica claro perceber porque o biodiesel não nasce no Brasil.

Qual é o empresário em sã consciência que vai investir alguns milhões de reais em uma usina de biodiesel, vai trabalhar, procurar o máximo de eficiência, buscar o lucro, e ver no final do mês que todo seu trabalho e investimento só serviu para engordar os cofres do Governo.

Na Europa, EUA e Austrália que são hoje referências em produção de biodiesel, os governos realmente fazem o que dizem. Além de isentar os produtores de impostos, ainda subsidiam. Por estes simples motivos que lá, o biodiesel já nasceu e esta começando a dar seus primeiros passos.

Emprego e renda no campo não se faz com esta carga tributária.

O decreto 5297 é o instrumento que está discriminando oleaginosas e produtores, em beneficio somente da mamona e do dendê para a região Norte e Nordeste, a que me referi no começo.

Estamos redigindo uma nova redação deste decreto a ser enviada ao governo para a mudança desta lei para que ele venha a fazer justiça no campo do Brasil inteiro. Vamos sugerir também para que seja criado um novo decreto, idêntico a este, isentando de impostos os produtores de biodiesel nas cidades que utilizarem óleos residuais coletados a partir de cooperativas de reciclagem, associações de moradores e escolas. Vale lembrar que o número de pessoas que estão abaixo da linha de pobreza é muito maior nas cidades do que no campo. Com isto, o problema da pobreza nas cidades não será resolvido, mas certamente diminuirá.

Recolhendo o óleo de cozinha usado nas cidades estaremos fazendo algumas ações que merecem destaque, entre elas a limpeza do esgoto, evitando contaminações da água e deixando de alimentar insetos, ratos e baratas transmissores de doenças. E assim as filas nos postos de saúde diminuirão. Estaremos transformando um lixo em combustível. Substituindo um combustível fóssil caro e poluidor por um ecologicamente correto. Podendo receber créditos de carbono por isso ainda. Além é claro, de milhares de empregos que poderão surgir em todas as cidades do Brasil.

A partir de agora estaremos manifestando nossas opiniões sobre biodiesel, biocombustíveis e agroenergia,  no site  www.biodieselbr.com. Acompanhe, participe, envie sugestões.

Univaldo Vedana é especialista em biodiesel e responsável pela primeira fábrica de biodiesel do país abrangendo todo o processo de produção.