A história por trás da retirada do selo social

Em março deste ano fiz uma longa entrevista com os dois principais nomes do MDA em relação ao Selo Combustível Social. A motivação para a conversa no período foi a recente retirada do selo de seis usinas de biodiesel. Nessa entrevista eles foram claros, as próximas análises para exclusão do selo das usinas não seriam tão demoradas como foi com as usinas da Brasil Ecodiesel, em função das particularidades do modelo da empresa e também por que o ministério estaria mais preparado para identificar e punir.  Foi inclusive estabelecido um prazo para que a análise do selo das novas usinas saísse: junho de 2010.

No histórico do ministério os prazos definidos por eles sempre tiveram um atraso de 3 ou 4 meses. Ciente disso já projetei que por volta de setembro ou outubro sairia o resultado dessa análise do selo.

Na época não considerei a eleição presidencial, que posteriormente se mostrou importante para um atraso extra. Retirar o selo no meio da disputa presidencial poderia ter um impacto eleitoral que não valeria o risco, devem ter pensado integrantes do governo.

O período entre o fim das eleições e o próximo leilão parece o momento ideal para retirar o selo das usinas que não cumpriram com as metas. Nesse ambiente cresce a expectativa das indústrias e uma definição parecia iminente. Apenas parecia. Primeiro porque entre as usinas que vão perder o selo está pelo menos uma grande unidade de produção, uma das maiores do Brasil. Aliado a isso a conjuntura começou a mudar após o resultado do 19º leilão de biodiesel. O preço do último pregão foi baixo e o preço do óleo de soja começou a subir, a exemplo do que vimos no início de 2008. A preocupação com a inadimplência também cresceu e hoje as empresas lucram mais vendendo óleo de soja no mercado do que transformando em biodiesel com o preço do leilão 19. Mas as usinas se comprometeram no pregão e vão cumprir. Pelo menos 90%. Mas ninguém vai se comprometer com mais do que isso.

E é aí que esta o problema. Com o risco de desabastecimento, retirar o selo agora de algumas usinas, especialmente de grandes produtoras, representa remover quase dois meses de entrega dessas unidades. A primeira solução seria passar o volume vendido dessas empresas para o segundo colocado do item arrematado no leilão em setembro, exatamente como aconteceu com a Brasil Ecodiesel, quando esta perdeu o selo. Mas com os atuais preços de óleo de soja, ninguém aceitaria ficar com o volume deixado por quem perder o selo e um novo leilão teria que ser convocado. Como se trata de atender a mistura obrigatória, não poderia ser de estoque.

Mas imagino que o MDA escolheu outra opção, uma que não gera tanto tumulto. As usinas seriam apenas notificadas antes do 20º leilão que vão perder o selo, ficando cientes que se venderem no primeiro lote vão perder o volume arrematado das entregas em janeiro, fevereiro e março. Mas no Diário Oficial a situação só seria publicada em janeiro de 2011. Essa solução reduziria os problemas com inadimplências no último trimestre e evitaria que unidades arrematem no leilão e depois percam o volume.

Posso estar enganado e na próxima semana o diário oficial publicar a perda do selo das usinas, mas se fosse apostar diria que essas usinas só vão perder o selo em 2011, ou no finalzinho de 2010. Isso por que o MDA falou em notificar as usinas, não sobre publicação no Diário Oficial.

E se estiver certo, olhando os resultados do leilão 20 poderemos saber quem foi notificado pelo MDA, pois concentrou as vendas apenas no segundo lote.

Julio Cesar Vedana é diretor de redação da Revista BiodieselBR