Projeto prevê uso de biodiesel no lugar do carvão pelas termelétricas
O Projeto de Lei 2418/07, do deputado Homero Pereira (PR-MT), torna
obrigatória a substituição do carvão mineral e dos combustíveis
derivados de petróleo por biodiesel
puro na geração de energia em centrais termelétricas. A substituição
deverá ser progressiva, atingindo 50% em 5 anos, 80% em 10 anos e 100%
em 15 anos.
Segundo o autor, a proposta tem caráter ambiental e
visa à melhoria da qualidade de vida da população. O texto também
determina que as termelétricas construídas a partir da publicação da
lei serão totalmente movidas a biodiesel.
Além disso, dá prazo de cinco anos para que as centrais já em
funcionamento se adaptem às novas regras, sob pena de perda de sua
autorização de funcionamento.
Orçamento
Para cumprir
as determinações, o texto prevê investimentos de recursos públicos,
fixados anualmente no Orçamento da União. Os investimentos se darão por
meio de financiamentos dos bancos oficiais a empreendimentos privados e
a produtores e cooperativas rurais. Os empreendedores que tiverem
financiamento terão prazos privilegiados para começar a pagar as
dívidas, bem como de efetivo pagamento destas, fixados conforme sua
capacidade econômica.
Nos casos de financiamentos concedidos a
produtores e cooperativas rurais e a micro, pequenas ou médias
empresas, os juros não excederão a 2% ao ano, mais a Taxa de Juros de
Longo Prazo (TJLP). Os empreendedores terão pelo menos dois anos para
começar a pagá-los.
Homero Pereira diz que, "com a implementação
dos dispositivos previstos no projeto, serão eliminadas as maiores
causas de dano à saúde dos residentes nas grandes metrópoles
brasileiras, hoje afetadas pelos malefícios da poluição ambiental". O
parlamentar acredita que sua proposta poderá gerar empregos no campo, o
que contribuirá para a fixação do homem no meio rural, a diminuição do
inchaço populacional e da miséria nas grandes cidades, a inclusão
social e o desenvolvimento sustentável do País.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo,
pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de
Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
- PL-2418/2007
