"Política do biodiesel requer ajustes"

A produção de biodiesel a partir de soja contribui para a reversão do quadro de crescimento das exportações do grão e queda dos embarques de farelo e óleo, mas a participação das grandes esmagadoras nesse mercado vai depender de ajuste das políticas públicas referentes ao biocombustível. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Carlo Lovatelli.

"Como não existe isonomia na política tributária do biodiesel, muitas esmagadoras ainda não se interessaram pela produção", diz Lovatelli. Sobre o litro de biodiesel de soja produzida por sistema de agricultura comercial no Centro-Oeste, por exemplo, incide alíquota de R$ 0,218, enquanto sobre o litro de biodiesel de mamona produzida por meio da agricultura familiar do Nordeste não há tributação.

O governo federal poderá antecipar de 2008 para 2007 o prazo para cumprimento da meta de adição obrigatória de 2% de biodiesel ao diesel. "Aos poucos, os ajustes serão feitos. O mercado vai definir as condições de equilíbrio", pondera.

Segundo Lovatelli, quando essas condições de equilíbrio tributário foram alcançadas, a produção de biodiesel de soja será "altamente viável no Centro-Oeste". "Vamos ter uma zona de excelência em biodiesel na região", estima. Lovatelli ressalta que as esmagadoras de soja estão trabalhando com 25% de ociosidade no País.

O presidente da Abag diz ser favorável que as medidas de apoio à comercialização de soja, como Prêmio de Equalização de Soja (Pesoja) e Prêmio de Risco de Opção Privada (Prop), sejam estendidas à próxima safra. "As duas propostas de leilão foram avaliadas com a nossa participação, mas a ajuda aos produtores ainda não é completa porque a burocracia é muito grande. Cada leilão tem uma configuração diferente, que ainda está sendo aperfeiçoada", diz.

Chiara Quintão