O biodiesel e o Brasil. Entrevista: José Walter Bautista Vidal
"Com o Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis o Brasil entra de vez no mercado da energia limpa, e pode se tornar uma grande potência. Para falar sobre o biodiesel, a EcoTerra Brasil entrevistou o físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal. Ele argumenta – doa a quem doer – sobre a produção de combustível a partir de plantas oleaginosas."
“O Brasil vai ser a grande potência de energia líquida do planeta”. A frase é do polêmico físico e engenheiro José Walter Bautista Vidal, conhecido por ser um dos principais responsáveis pela implantação do programa Pró-Álcool, na década de 70. Desde aquela época, Bautista sustenta a superioridade brasileira em relação às fontes de energia limpas e renováveis. E seu nome volta a ser bastante mencionado agora que o Brasil entrou novamente no caminho para a produção de energias alternativas ao petróleo.
Segundo especialistas, o petróleo e outros combustíveis fósseis estão no fim e as reservas podem durar, no máximo, mais 40 anos. Fato que já se sabe há tempos, mas que agora tem impulsionado os países grandes consumidores desse tipo de energia a procurar alternativas – a ratificação do Protocolo de Kyoto em fevereiro serviu como um incentivo a mais para esta procura. E o Brasil é a grande potência mundial para esta produção. Por isso, o governo Lula editou o marco regulatório, em 6 de dezembro de 2004, do Programa Nacional de Produção e Uso de Biocombustíveis.
A idéia é incentivar a produção de plantas oleaginosas – como mamona, dendê, girassol, palma e soja – que servem para a criação do biodiesel. E, além de ser uma alternativa ao petróleo, o programa deve impulsionar e desenvolver a agricultura familiar. Mas as imposições governamentais em relação à implementação do projeto ainda são tímidas. Percebe-se isso, principalmente, porque a adição de biodiesel ao diesel é de 2% até 2008, e não é obrigatória até essa data. Medidas como essa são extremamente discutíveis, como Bautista deixa claro na entrevista que segue. Além dessa polêmica da quantidade, o Programa envolve outras dúvidas.
Como o fato de que, para viabilizar a proposta, o governo vai conceder reduções de até 100% do PIS e do Confins, isenção do Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI) e concessão de linhas de financiamento do BNDES com juros menores. Só que esses incentivos privilegiam as regiões norte e nordeste do Brasil, onde o desconto será maior.
Discussões à parte, o biodiesel pode ser a solução para alguns problemas brasileiros. Isso porque ele é produzido através de fontes renováveis, pode ser usado puro ou misturado ao diesel e não é necessária nenhuma modificação nos motores dos automóveis. Além disso, é nacional, o que reduz as dependências brasileiras do mercado internacional do petróleo. Mas ao mesmo tempo existem riscos, como a possibilidade de que o programa seja um concentrador de rendas e terras, já que se teme que a indústria da soja seja a única responsável pela produção do óleo vegetal.
Nesta entrevista, o ex-secretário de Desenvolvimento de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio dos Governos Geisel e Sarney, deixa claro que o Brasil só depende de vontade política para que o desenvolvimento aconteça e o país seja líder na produção mundial de energia líquida. Hoje à frente do Instituto do Sol – criado para contribuir intelectual e praticamente nas grandes questões contemporâneas – Bautista Vidal esclarece seu posicionamento em relação à política brasileira do biodiesel e fala sobre riscos e vantagens que vê para o Brasil hoje.
A política do biodiesel começa a ser desenhada, depois que o governo editou o marco regulatório do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, em dezembro de 2004. Como o senhor vê a implantação deste programa agora?
É um fato novo muito importante. O Banco do Brasil, induzido pelo Instituto do Sol, que eu dirijo, tomou essa iniciativa de aprovar um programa de financiamento na área da biomassa, e agora especificamente com o biodiesel. O Banco do Brasil, que é um banco consistente e que tem recursos, vai viabilizar a produção dos pequenos produtores da agricultura familiar e aí começaram a surgir estes projetos. No Norte já está sendo cogitada a plantação de girassol em uma área de 100 mil hectares de assentamentos.
E está se prevendo ampliar isso para 400 mil hectares. Os assentamentos já estão feitos, mas não tinha produto a ser consumido pelo mercado. Aí surgiu o biodiesel com um mercado nacional e internacional. Outro projeto foi no Rio Grande do Sul, que envolve 21 municípios e cerca de seis mil pequenos agricultores proprietários. Gente que tem, em média, dez ou 12 hectares de terras. É assim que se conjugou um grupo de mais de 100 mil famílias que estão entusiasmadas, porque a soja está indo pro buraco e o biodiesel é um produto estratégico e de mercado de valor ascendente.
Essa plantação no Rio Grande do Sul é de mamona?
Não. Nem no Rio Grande do Norte a mamona vai ser utilizada, porque ela produz menos, é mais complicada e tem problema de seca. O pessoal do nordeste não está aceitando bem a mamona não. Há outros produtos muito melhores.
Perguntei isso porque li uma matéria sobre a Petrobrás estar investindo na produção da mamona no Rio Grande do Sul para a produção do biodiesel.
Pois é, a Petrobrás falou isso já há uns anos, mas até agora não conseguiu fazer nada. Porque a variedade de oleaginosas é grande e quem conhece isso mesmo é o produtor. Por exemplo, o girassol produz muito mais óleo que a mamona e resiste a seca, então tem uma série de fatores a serem considerados. Mas o mais importante é a competência local, é do pessoal que sabe plantar.
A coisa está desencadeando e quando começar a produzir esses primeiros, aí é que vai aumentar muito. E o mercado é muito grande. O mercado de óleo diesel no Brasil é de 39 bilhões de litros e é mundialmente aberto. Japão, Alemanha, Índia, China, todo mundo está ansioso por ter acesso a essa energia renovável e limpa do ponto de vista ecológico.
O programa está sendo visto não somente como uma alternativa ao petróleo, mas como incentivo à agricultura familiar. Mas alguns críticos ao projeto alegam que a soja pode produzir maior quantidade de óleo vegetal e isso pode significar que a produção do biodiesel fique nas mãos dos grandes produtores.
Não, porque a soja tem uma produtividade muito baixa. O perigo da soja – e daí coloco como perigo – é que o Brasil é o maior exportador de soja hoje, mas está na mão de seis corporações americanas e elas manipulam as bolsas de valores. E como o farelo é o valor maior da soja, eles podem colocar o preço do óleo muito baixo e daí derrubar todos os outros, porque eles manipulam as bolsas, né? E o maior perigo ainda é que essa soja transgênica é patente da Monsanto, e aí ela pode tomar conta da soja brasileira, expulsar o brasileiro do campo e ainda fechar a Petrobrás. Já pensou?
Não foi mais ou menos esse tipo de intervenção externa que aconteceu com o Pró-Álcool?
Não. No Pró-Álcool foi mais burrice dos tecnocratas brasileiros que não levaram em conta que o álcool tem uma produção extraordinária. Nós somos hoje o maior produtor do mundo de álcool, só que produzimos o álcool pela metade do preço do segundo produtor, porque temos a melhor tecnologia do mundo. O segundo são os Estados Unidos. Agora que ocorreu o colapso do Petróleo, o álcool que é o grande substituto da gasolina em todo o mundo está em uma condição que nenhum país consegue competir com o Brasil.
Chegamos a substituir 96% dos carros a gasolina para álcool na época do Pró-Álcool. Ano passado essa substituição foi de 1%, porque começaram a criar restrições tributárias, etc. E isso certamente foi fruto das pressões dos banqueiros internacionais e das companhias de petróleo automobilísticas, que não querem produzir álcool porque eles não são capazes de produzir nos países de origem, porque falta sol e água.
Naquela época, cerca de 30% dos produtores de cana eram pequenos proprietários. Aí o Banco Mundial e o FMI pressionaram, o governo brasileiro cortou o crédito para o financiamento dos pequenos produtores e eles deixaram de produzir álcool. Daí faltou álcool, foi aquele colapso famoso conhecido artificialmente, porque cortaram crédito sobre o álcool, mas não cortaram o dos outros produtos, então eles foram produzir soja, qualquer outra coisa que tinha crédito.
Quer dizer, faltando 30% de cana que eles produziam, faltou 30% de álcool. Aí quem é que vai comprar o carro sem a garantia de ter o combustível? Então mataram o programa de maneira perversa. Mas é claro que isso vai ressurgir com enorme esplendor porque o mundo todo está pedindo que o Brasil retome a grande produção de álcool.
Eu estava me referindo justamente a esse corte de crédito imposto por pressões internacionais.
Acho que não vai acontecer, até porque os óleos vegetais são variados, cada região tem seu produto de destaque. Na Amazônia é o dendê e no Nordeste pode ser o girassol ou a manona – ela apresenta certas dificuldades, mas também serve.
A mamona é mais para produzir lubrificantes ou então para produzir a refino química, que é uma nova petroquímica que não é tóxica, e é biodegradável. A mamona tem um papel importantíssimo nesse programa da Biomassa como matéria-prima e não como combustível. Ela é um produto muito nobre para ser queimado, não é um bom caminho. Agora já os outros não. O girassol, o dendê, o amendoim, é uma variedade enorme, são todos produtos de altíssima produtividade. E isso só oferece vantagens ao Brasil. Você produz óleo vegetal em praticamente todo o território nacional.
É verdade que a tecnologia para produzir biodiesel é mais complexa que a para a produção do álcool e que isso representaria um empecilho para a produção?
Ela não é mais complexa. Estou no Instituto do Sol com uma equipe de engenheiros da indústria química e a indústria química há mais de cem anos faz éster, e o biodiesel nada mais é do que transesterificação. Então nós temos suporte.
Há vários inventores que desenvolveram coisas recentes e interessantes, mas prefiro ir ao ciclo da indústria química que faz isso há muito tempo e com a maior tranqüilidade. Com a assessoria deles nós não vamos ter nenhuma dificuldade em produzir, a partir do óleo vegetal, o biodiesel. Não vai ter nenhum risco, não há nenhuma complexidade. E os custos de investimento são baixos.
O que é o Instituto do Sol?
Quando eu estava na Secretaria de Tecnologia Industrial, tinha lá dois mil especialistas trabalhando, que eram os melhores do mundo, e montaram o programa do álcool. A partir do governo Collor aquilo se desmembrou, quer dizer, fecharam a Secretaria e essas pessoas de alta competência mundial ficaram sem muita função. E o Brasil tem uma equipe de competência que se dissolveu. Daí eu criei esse Instituto, sem fins lucrativos, para prestar serviços públicos e estou atraindo toda essa gente de enorme competência e know how precioso.
E foi esse grupo que já reuni, gente de primeira categoria, conhecedores e dominadores dessa coisa, que auxiliou o Banco do Brasil a montar o programa de Biomassa. Agora vamos atuar sobre os produtores e ampliar esse programa para transformar o Brasil na maior potência energética do planeta, porque é essa a predestinação.
Só com o óleo de dendê pode-se produzir óleo diesel em uma quantidade de oito milhões de barris por dia. Ora, oito milhões de barris por dia é a produção atual da Arábia Saudita, a maior reserva de petróleo. Isso só do dendê. Agora evidentemente a Arábia Saudita dentro de dez anos vai produzir menos porque está depauperando a sua reserva. E aqui, com o aumento da produtividade da atividade agrícola, o que sempre é possível, vai acontecer o aumento da nossa produção. Então a nossa situação no mundo é singular. Mas precisa decisão política para construir infra-estrutura, para preparar o Brasil para esse grande desafio de ser a grande potência de energia líquida do planeta Terra.
E o senhor acha que o governo Lula vai ter competência para dar continuidade a esse programa?
Olha, governo é governo, mas o Lula não tem por que não chamar as melhores pessoas do país que conhecem esse assunto. E o Brasil tem nível tecnológico para resolver isso facilmente. É só ele decidir, é uma decisão política. Se colocar pessoas incompetentes, não vai sair nada. Não estou dizendo que ele está fazendo isso.
Estou dizendo apenas que no Brasil estão as pessoas que mais conhecem a questão da biomassa e a produção de energéticos e derivados. Porque foi o único país do mundo, há 27 anos, que criou um programa alternativo ao petróleo. Não houve outro, só o Brasil. O que demonstra a sua competência. Tecnologicamente estamos na frente de todo mundo, temos 400 e tantas usinas produzindo há muitos anos.
Mas estamos atrasados em relação à aplicação prática.
À aplicação prática e teórica também. Temos os melhores pensadores dessa área do mundo, gente de primeiríssima e que tem experiência no fazer. O Brasil tem todas as condições para fazer isso, com um pé atrás e outro na frente, sem nenhum problema. Mas precisa de decisão política porque entrar na área de energia é jogo de poder mundial. Tá lá o pessoal do petróleo, do gás, todos são contra e são contra por razões econômicas de outros povos.
Porque nós não somos a civilização do hidrocarboneto, somos a civilização dos derivados do carbono, do álcool, do açúcar, do óleo vegetal, da mandioca... O nosso futuro, e o que vai abastecer o mundo para sempre, são os combustíveis renováveis e limpos, e não combustíveis não-renováveis e sujos, que emporcalham o mundo e que levam à guerra, como o petróleo está levando. É só querer para fazer, se não faz é por má fé, nem por burrice é, porque a inteligência existe.
O senhor acha que a adição voluntária de 2% de biodiesel ao diesel, até 2008, é uma medida eficiente?
Há 27 anos, quando eu estava implantando o pró-diesel, o início era 20%. Só que a Mercedes Benz da Alemanha, daí a Mercedes Benz do Brasil entusiasmada, sabotou. E aí o governo ficou acuado, como sempre acontece, e quando saí a coisa parou. Há 27 anos eu tava misturando 20. E agora as condições são muito superiores, o mercado ampliou barbaridade.
Os países grandes consumidores, que não tem petróleo como o Japão e a Alemanha e China, estão desesperados para sair do petróleo. Porque o petróleo vai falhar a qualquer momento. Se faltar petróleo no Japão ele vira sucata em seis meses. Estão loucos os japoneses para que o Brasil passe a exportar uma grande quantidade de combustíveis para eles saírem desta enroscada que é o petróleo.
Então o senhor acha que essa medida de adição voluntária de 2% é ineficiente?
Por que não adiciona 80%? Acho que essas metas estão muito mal equacionadas. Elas deveriam mudar profundamente, abrir a possibilidade para haver mudança.
No programa do Pró-Álcool nós não colocamos metas, o programa foi rolando e 98% dos carros a gasolina passaram a ser a álcool. Isso pelo interesse do comprador, do consumidor, do produtor, pelo interesse nacional, do meio-ambiente, por tudo isso. Por que limitar a 2%? Por um uniforme em todo o país? Acho uma medida ridícula.
E o senhor acha que é possível mudar essa medida?
Qual é o problema? Qual é o problema de um produtor que quer produzir, produzir tendo financiamento correto? Não tem problema nenhum. Você tem um continente inteiro pra produzir, não é 2% não, é substituir todo o diesel do mundo. Qual é o problema? Com todo esse território vazio, o país abandonado, com imensas áreas sem produzir nada, certo?
É simplesmente uma imposição política.
É uma imposição estúpida. Antes de política, estúpida. É claro que é de natureza política, dos interesses estrangeiros aqui comandando e sendo contra os nossos próprios interesses. O estúpido é aceitar isso. Mas tudo isso vem de fora, porque eles não têm condições de competir conosco e então procuram por meios restritivos, por causa dessa maldita dívida externa brasileira que não era necessária.
Quer dizer, estamos com a faca no peito, então eles fazem o que querem, né? E os dirigentes brasileiros se comportam como eunucos, todo mundo baixa a cabeça servilmente. Servil é o que não pode ser. O país que quer ser uma grande potência energética não pode ser um país servil, não pode ser um país colônia. Como é que se perde a oportunidade de ser o grande supridor de energia líquida do planeta? Isso não pode ser incompetência, porque demonstramos ser o país mais competente nessa área. É má fé. Má fé, contrária aos interesses brasileiros.
A Agência Internacional de Energia (AIE) aponta o Brasil como um dos países de maior competitividade no mundo na produção de biocombustíveis. Rick Sellers, economista da AIE, calcula que enquanto o barril de petróleo estiver acima dos 25 dólares a competitividade do Brasil é indiscutível. O senhor concorda?
Super competitivo, sem dúvida. Quando você paga o petróleo o dinheiro vai embora. Com o biodiesel, vai ter criação de empregos para alimentar a indústria, para dar autonomia nacional e tecnológica, ou seja, é altamente vantajoso para o Brasil. O dólar vai embora para produzir trabalho lá nos países pobres de energia. Isso é uma política idiota.
O senhor acha que a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto serve para incentivar ainda mais o programa do Biodiesel?
Serve. Só que os países hegemônicos já falaram até da criação de um fundo que só eles vão poder utilizar e daí eles ficam com uma dinheirama enorme pra chegar aqui e comprar toda a nossa indústria do álcool. Pode até haver esse risco. É claro que até agora não se atreveram a tanto, dizem que é para tirar de quem polui e entregar a quem não polui.
Nessa condição, vamos ficar em uma situação excepcional, não é? Vamos receber centenas e centenas de milhões de dólares porque nós somos o país que menos poluí no mundo e com a ampliação do biodiesel vamos ser mais ainda, né? Deveríamos ser altamente recompensados, e como toda justiça.
Mas você sabe que colher de chá os hegemônicos não dão. Eles só querem tirar e roubar. Veja o que eles fizeram no Iraque: invadiram e mataram pra tirar o petróleo dos iraquianos. Vão fazer isso agora no Irã, não tenho a menor dúvida. Então as nações hegemônicas militarmente poderosas não são flor que se cheire. Veja aí o Bush que barbaridade de truculência...
Voltando um pouco de assunto, o senhor acha que o desmatamento pode aumentar para que cresçam as áreas destinadas à produção de biodiesel?
Mas como desmatamento? Somos um continente e você está se referindo ao desmatamento na Amazônia. O produto que é de altíssima produtividade na Amazônia é o dendê. O dendê é uma árvore, não precisa desmatar. Agora tem que manter a biodiversidade, coloca o dendê, a castanha, a mandioca, o cacau, tudo isso são produtos energéticos, e mantém a biodiversidade. Então só será a favor da manutenção do meio-ambiente. É uma grande medida em relação ao meio-ambiente.
Além de que os combustíveis renováveis e limpos tropicais, não produzem poluição nenhuma. Ao contrário do petróleo, do óleo diesel e do óleo industrial que são altamente poluentes. Ao contrário do Programa do Gás, que é uma barbaridade e deu um prejuízo enorme à Petrobrás.
O biodiesel só tem vantagens ecológicas. É um sistema realmente sustentável, que tem por origem energética o sol. O sol está aí alimentando, você capta essa energia e usa energia limpa. É essa a dinâmica. O petróleo não. Tem que acumular CO2 durante quatrocentos milhões de anos e depois queima aquilo em duas ou três gerações. Você cria o maior problema ecológico que jamais existiu que é o efeito estufa.
O senhor é contra a utilização do gás natural como fonte de energia?
O gás é petróleo também. Eu assisti, há uns quatro ou cinco anos, a um debate no Instituto de Engenharia em São Paulo, no qual havia dois ex-ministros metendo pela goela o gás da Bolívia. Nós, Engenheiros Dirigentes da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) fomos lá, retrucamos e eles não tiveram argumento válido para continuar com essa coisa horrível.
Só que como as corporações do petróleo tinham o gás do Peru e da Bolívia e não tinham mercado, a única possibilidade era o Brasil. Eles queriam botar isso goela abaixo do Brasil e conseguiram. Quer dizer, compramos gás e mais de um terço não foi utilizado. Pagamos por um gás que não utilizamos. E é o preço do petróleo, é uma barbaridade. Entre as alternativas que tínhamos para essa questão da energia, a do gás era a oitava e olhe lá. Mesmo assim montaram essa barbaridade que já deu muitos bilhões de dólares de prejuízo à Petrobrás, e evidentemente, ao Brasil também.
Quanto tempo o senhor acha que vai demorar para o Programa do Biodiesel estar implantado e para que o Brasil se torne um exportador dessa forma de energia?
Olha, eu diria que o que está favorecendo muito esse programa é o Bush. Porque o Bush está ocupando militarmente as últimas reservas de petróleo que sobram, e isso está colocando países como Japão, Alemanha e China em polvorosa, eles estão assustados. Onde é que eles vão buscar petróleo? Então eles estão pressionando intensamente o Brasil. Mas as respostas do Brasil estão sendo muito tímidas.
Quando estive na Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, em Bonn, na Alemanha, em maio de 2004, havia quase um protesto, só não chegava a ser um protesto por delicadeza, mas havia uma incompreensão em relação a como o Brasil recuou.
O Brasil que será o grande fornecedor de energia renovável, o futuro do mundo é energia renovável, a era do petróleo já acabou, a era nuclear mais ainda, então como que o país que tem o maior potencial recua e abandona suas metas? A possibilidade de você exportar combustíveis líquidos para o Japão, para a Alemanha, em quantidades imensas, vai criar milhões de postos de trabalho. Como é que se joga fora isso? Evidentemente não é só incompetência, né?
Não deixe de conferir também na íntegra a polêmica palestra com Bautista Vidal:
"A elite brasileira é canalha, traidora. Inclusive o Lula. O Lula é por medo, não é por traição. Tem medo. Tem medo do Fernando Henrique."
"Os furacões são a vingança da natureza contra [George W.] Bush que se recusa a assinar o Protocolo de Kyoto... este bandido se recusa a assinar. A natureza é implacável. Não adianta o exército para enfrentar o furacão."
"Se [Karl] Marx fosse fazer vestibular ia tomar pau."
