Especial CE: incentivos custarão R$ 15,4 mi
Aquisição de equipamentos que serão disponibilizados gratuitamente aos agricultores, adubação química do solo, capacitação técnica para o manejo das sementes e do solo, garantia de preço mínimo da produção e R$ 150 pagos para cada hectare destinado plantado em mamona. Estes são os principais incentivos que serão concedidos pelo poder público e pela Petrobras no âmbito do Projeto Biodiesel do Ceará. Ao todo, devem ser consumidos investimentos de R$ 15,4 milhões em 2008, dos quais quase 90% serão custeados pelo tesouro estadual.
Com o estímulo, o programa mira fechar o ano com uma área de cultivo de oleaginosas em 45 mil hectares no Estado, sendo 40 mil para a mamona e 5 mil para o girassol. Atingida a meta, seriam produzidas 14.400 toneladas de biodiesel de mamona e outras 3.375 toneladas do de girassol, o que culminaria na geração de 14.520 empregos, entre diretos e indiretos — ou 0,33 para cada hectare usado.
O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) identificou, em seu último zoneamento, 125 municípios com potencial e aptidão para a exploração das culturas da mamona e do girassol no Ceará. O aval é imprescindível para que os produtores sejam considerados aptos a investir nos cultivos, podendo recorrer a empréstimos agrícolas ou participarem nos programas públicos de incentivo.
Os agricultores familiares cadastrados receberão, sem qualquer custo, as sementes do produto escolhido, tendo direito ainda a subsídio de 50% na compra do calcário usado na preparação da terra.
Após a conclusão do plantio, técnicos da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) farão laudos atestando a área total ocupada com as culturas. Com o documento, o produtor pode solicitar o pagamento de R$ 150 por cada hectare, até um teto de três hectares.
A quantia é embolsada em duas parcelas: a primeira imediatamente após a medição e a segunda um pouco antes da colheita, mediante a comprovação de que foram adotadas as práticas agrícolas recomendadas pela Ematerce. ´Os procedimentos são simples e baratos e como há subsídio para os componentes químicos usados, o agricultor terá facilidade em adequar-se´, garante o assessor de Cultivo em Oleaginosas da Ematerce, Valdir Silva.
Até o fim do ano passado, já foram cadastrados 21.919 agricultores em todo o Estado, que detêm, juntos, 35.445 hectares a serem ocupados com oleaginosas. O cadastramento segue até o começo da entrega das sementes, ou seja, logo que as chuvas ganhem força.
Meta de 300 mil hectares
Mesmo que tenha êxito e consiga ampliar a área de plantio de oleaginosas para 50 mil hectares ainda em 2008, o Ceará ainda ficará aquém da demanda que está sendo constituída com a instalação das suas usinas de grande porte — Brasil Ecodiesel e Petrobras — e com as cinco de tamanho médio. Para ser auto-suficiente na produção das sementes que serão processadas, o Estado precisaria de pelo menos de 300 mil hectares, conforme cálculos da própria SDA. O titular da pasta, Camilo Santana, acredita que este patamar só poderá ser atingido em um prazo de três anos, dependendo do êxito do programa nos próximos anos.
O ano que vem deve marcar também o início da fabricação de sementes dentro do próprio Estado. ´Teremos uma demanda de 170 toneladas de sementes para distribuir em todo o Estado´, afirma. Apenas 18 toneladas são produzidas aqui, fora casos de descumprimento de contrato local, que forçam a compra às pressas por preços bem mais elevados.
LEÔNIDAS ALBUQUERQUE
Diário do Nordeste
