12º leilão de biodiesel compra 330 milhões de litros

O 12º. Leilão de Biodiesel da ANP, realizado hoje (24/11), no Rio de Janeiro, resultou na venda de 330 milhões de litros do produto por 33 unidades produtoras. O preço de referência foi de R$ 2,40 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,385 no primeiro lote, de 264 milhões de litros, o que representa um deságio médio de 0,59% No segundo lote, foram vendidos 66 milhões de litros, ao preço médio de R$ 2,390,18 e deságio médio de 0,41%.

O primeiro lote do leilão, de 264 milhões de litros, foi destinado a empresas detentoras do Selo Combustível Social, previsto na Lei 11.097/2005. Do segundo, de 66 milhões de litros, participaram empresas que cumpriram os requisitos exigidos pela ANP, incluindo as que não possuem Selo Combustível Social.

A ADM de Mato-Grosso, responsável por 14,9% das vendas, com 49,1 milhões de litros, foi a maior vendedora de biodiesel. As empresas do Mato Grosso venderam 24,5% (80,83 milhões de litros) do volume total do leilão.

O objetivo do 12º leilões foi o de atender à demanda gerada pela adição obrigatória de 3% de biodiesel ao óleo diesel vendido no Brasil no primeiro trimestre de 2009.

A Resolução no. 2 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 13/3/2008, determinou a adição obrigatória de 3% de biodiesel ao diesel comercializado no País, a partir de 1o. de julho de 2008.O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. A Lei nº 11.097/2005 estabeleceu que, até o final de 2007, a mistura seria autorizativa, tornando-se compulsória, no percentual de 2%, entre 2008 e 2012. Está prevista a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do Governo Federal que objetiva a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda. As principais diretrizes do PNPB são as seguintes: implantar um programa sustentável, promovendo inclusão social; garantir preços competitivos, qualidade e suprimento e produzir o biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. A gestão operacional do Programa é feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME).