O mercado brasileiro de biocombustíveis em 2012

O ano de 2012 não trouxe avanços para o mercado brasileiro de biocombustíveis. O mercado de etanol seguiu a tendência de retração já observada nos últimos anos, enquanto o setor de biodiesel mostrou estagnação da produção, apesar da elevada ociosidade da capacidade instalada.

A produção de etanol, até setembro de 2012, registrou uma queda de 11,3% em relação ao mesmo período de 2011. Tanto a produção de etanol anidro quanto a de hidratado sofreram redução de 7,5% e 13,6%, respectivamente, no período analisado.

O volume comercializado de etanol hidratado foi o menor registrado nos primeiros dez meses do ano desde 2008, enquanto a gasolina registrou um crescimento de 12,9% no período. Com o preço da gasolina subsidiado, o uso do etanol perde competitividade deixando claro que a política de congelamento de preço da gasolina desequilibra o mercado de combustíveis.

Este período adverso para o setor de etanol se segue a uma época de grande crescimento, quando o elevado preço do petróleo e as pressões ambientais trouxeram o biocombustível para o centro das atenções, como um combustível renovável alternativo à gasolina. 

As idas e vindas do setor de etanol, que se repetem desde a década de 70 com o Proálcool, tiram previsibilidade do investidor, gerando custos e inviabilizando o aumento da produtividade no setor. 

Com relação ao mercado de biodiesel, a produção nacional até setembro em 2012 apresentou um leve decréscimo de 0,7% em relação a 2011, atingindo uma média de 218 mil metros cúbicos por mês. A produção nacional, ainda, permanece concentrada nas regiões Centro-Oeste e Sul. 

O óleo de soja e a gordura bovina continuaram sendo as principais matérias-primas utilizadas, representando mais de 90% do total. A capacidade instalada continua crescendo, porém em um ritmo muito mais lento do que o observado nos últimos anos. Essa diminuição é reflexo da baixa utilização que o setor vem apresentando, com uma ociosidade média de 58% no ano. 

A principal mudança no mercado de biodiesel foi o estabelecimento de um novo modelo para os leilões do biocombustível. Nas novas regras, a variável preço não é mais o único determinante para escolha do vencedor, uma vez que serão considerados outros fatores como a qualidade do produto, as condições de logística e localização, além da garantia de entrega. 

Tanto o setor de biodiesel quanto o de etanol carecem de uma política de longo prazo. O estabelecimento de marcos regulatórios é necessário para a definição de um horizonte de planejamento destinado aos investimentos e ao crescimento da produtividade. O Brasil não pode abrir mão de sua vantagem comparativa na produção de biocombustíveis limpos e renováveis. 

A posição de vanguarda na produção de biocombustíveis é estratégica e exerce papel importante para a competitividade do país, principalmente num cenário no qual questões ambientais, como as emissões de gases do efeito estufa, se tornam mais relevantes.

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).