O contrato de petrolífera russa sancionada pelos EUA c om o Brasil

Alvo das recentes sanções dos Estados Unidos, a petrolífera russa Rosneft mantém uma filial no Brasil, e tem um contrato de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Empresas sancionadas
• As duas maiores empresas petrolíferas da Rússia, Rosneft e Lukoil, foram alvos de sanções dos EUA.
• De acordo com o governo Donald Trump, a medida visa pressionar a Rússia a concordar com um cessar-fogo na Ucrânia.
• Ao anunciar as sanções, o Departamento do Tesouro norte-americano afirmou que as duas petrolíferas financiam a “máquina de guerra do Kremlin”.

Desde meados de 2018, a estatal da Rússia ligada ao ramo do petróleo e gás natural opera três blocos de exploração localizados na Bacia do Solimões, no estado do Amazonas.

Em nota encaminhada ao Metrópoles, a ANP informou que o contrato encontra-se na fase de exploração, a primeira de tratados do tipo, que deve se encerrar no próximo dia 31 de outubro.

“Com o término da fase de exploração, conforme disposto em contrato, a empresa deve decidir se retém os blocos ou parte deles [para exploração], declarando sua comercialidade, ou se devolverá os blocos à ANP”, disse a agência reguladora ao ser questionado sobre os vínculos da Rosneft com o Brasil.

Apesar de não constar no rol de subsidiárias da petrolífera russa que também foram atingidas pelas sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), existem brechas na legislação norte-americana que podem afetar a filial da Rosneft no Brasil.

De acordo com o Departamento do Tesouro, ainda que não constem na lista de filiais sancionadas, “todas as entidades detidas em 50% ou mais, direta ou indiretamente, pela Rosneft” também estão bloqueadas.

Riscos para o Brasil?

Embora a subsidiária brasileira não esteja diretamente listada entre as entidades sancionadas, especialistas afirmam que as medidas impostas pelos Estados Unidos podem gerar reflexos indiretos no país, ainda que não atinjam o governo brasileiro nem os contratos firmados com a ANP.

Segundo o professor Matheus de Paiva, da Universidade Católica de Brasília, o impacto das sanções se dá por canais “financeiros, tecnológicos e reputacionais”.

A Rosneft pode enfrentar dificuldades para obter crédito, realizar transferências internacionais e adquirir equipamentos de origem americana — itens essenciais para a exploração de petróleo e gás em áreas de alta complexidade, como a Amazônia.

O advogado Pablo Sukiennik, especialista em direito internacional, explica que o risco maior recai sobre empresas brasileiras que mantenham relações comerciais com a subsidiária da Rosneft, principalmente se também tiverem vínculos com companhias ou bancos norte-americanos.

Nesses casos, o governo norte-americano pode impor sanções secundárias ou exercer pressão indireta, levando instituições financeiras e fornecedores a evitarem transações associadas à empresa.

Assim, o risco para o Brasil é considerado baixo e indireto. As sanções podem dificultar o avanço dos projetos da Rosneft por falta de financiamento e barreiras tecnológicas, mas não afetam diretamente o governo brasileiro nem a validade dos contratos. A continuidade das operações dependerá da capacidade da companhia de diversificar as fontes de recursos e tecnologia fora do sistema ocidental.

Junio Silva e Manuela de Moura – Metrópoles