Cade revisa decisão que obrigava a Petrobras a vender refinarias
A Petrobras não vai mais precisara vender suas refinarias de petróleo. Nesta quarta-feira (22), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concordou com o pedido feito pela estatal para revisar o termo de compromisso de cessação (TCC) acordado em junho de 2019 para encerrar uma investigação que apurava se a petroleira abusava de sua posição dominante no mercado brasileiro de derivados.
Na época, a Petrobras detinha uma fatia de 98% do mercado nacional.
Pelos termos do TCC, a Petrobras concordou em vender 8 de suas 13 refinarias de petróleo – o equivalente a aproximadamente metade de sua capacidade instalada – e de ativos remanescentes no setor de distribuição de combustíveis.