Cade não vai impor preço à Petrobras, mas inquérito pode levar a mudança no cálculo

O inquérito que tramita no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre suposto abuso da Petrobras no mercado de combustíveis não vai impor uma redução de preço nos combustíveis, segundo afirmou ao Valor uma fonte do órgão. Mas não está descartado que a decisão possa levar a companhia a decidir mudar sua política de preços.

A solução para os preços dos combustíveis não está no Cade, segundo a fonte. Mas pode ser que no inquérito o órgão entenda que há abusividade por parte da Petrobras e a partir daí a empresa passe a adotar outra conduta, o que não necessariamente vai reduzir o preço, que ainda depende das fases de distribuição e venda nos postos. Se entender que há abusividade, o Conselho pode aplicar uma multa por abuso de posição dominante mas não fixar um preço a ser adotado pela empresa, segundo a fonte.

Apesar da ideia da área econômica de que os preços dos combustíveis possam ser ajustados por meio do resultado desse inquérito que tramita no Cade, no órgão, essa possibilidade é vista com cautela e como possível efeito indireto de uma decisão após a conclusão das investigações. O Cade não controla preços e nem pretende, em nenhum setor, segundo a fonte.

Dentro do órgão, segundo a fonte, é avaliado que o risco de uma imposição de preço, em qualquer setor, é gerar desabastecimento, porque as empresas avaliam se é economicamente viável produzir o mesmo volume dentro de eventuais preços sugeridos.

Beatriz Olivon – Valor Econômico