Audiência no Senado cobra mais investimento em bioquerosene

As metas agressivas de redução das emissões de carbono da indústria da aviação exigem investimentos para a produção de bioquerosene e o Brasil precisa aproveitar a oportunidade. Essa é a opinião dos participantes de audiência pública promovida nesta quarta-feira (07) pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Entre as metas citadas, está o crescimento neutro de carbono até 2020.

“Por mais que nós tenhamos novas tecnologias e melhorias operacionais, nós não vamos conseguir o crescimento neutro de carbono até 2020, então até lá, e principalmente a partir de 2020, vamos ter que entrar de uma forma muito intensa na produção de bioquerosene”, explicou Amintas Eugênio de Souza Filho, gestor de Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O relator da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) advertiu para a urgência que a questão envolve. Para ele, o Brasil deve encarar essas metas como oportunidade. A opinião é a mesma do diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira.

“Ou o Brasil adota as medidas que precisam ser adotadas para fomentar biocombustível ou nós vamos comprar essa tecnologia em algum outro lugar”, alertou.

O gerente de relações externas da Embraer, Daniel Bassani, explicou que o Brasil tem vantagens como uma variedade muito grande de matérias-primas, o que permite várias soluções regionais. Para desenvolver e fomentar a cadeia de biocombustíveis sustentáveis no Brasil, a Embraer e a norte-americana Boeing inauguraram, em 2015, um centro de pesquisa conjunto em São José dos Campos (SP).

Indústria

Segundo o coordenador sênior de pesquisa de biocombustíveis da Boeing, Onofre Andrade, a indústria da aviação ainda tem potencial para crescer e, para isso, vai precisar investir nessa alternativa sustentável.

“A indústria gostaria de continuar crescendo, mas de maneira sustentável e respeitando as metas. As opções que temos para a redução de emissões na indústria são poucas e os biocombustíveis representam a melhor opção”, disse.

Para as empresas aéreas, o desenvolvimento dos biocombustíveis poderia representar uma diminuição nos custos. O diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Airton Pereira, explicou que o querosene de aviação no Brasil é um dos mais caros do mundo e representa 38% dos custos totais dos voos domésticos. No restante do mundo o índice médio é de 28%.

“O querosene é, hoje, um grande desafio para que possamos reduzir custos e continuar crescendo. Precisamos de escala, de aumentar constantemente a oferta e nós chegamos ao nosso limite de conseguir isso com competitividade, então é preciso reduzir o custo”, disse.

Incentivos

O diretor de Biocombustível de Aviação da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene, Pedro Scorza, citou outros benefícios do crescimento da produção do bioquerosene, como a geração de milhares de empregos e a possibilidade de zerar a impostação de querosene fóssil. Para isso, no entanto, seriam necessárias medidas de incentivo.

Entre essas medidas, Scorza citou a tributação diferenciada sobre a cadeia produtiva de biocombustíveis, a integração com as distribuidoras de querosene de aviação, e a elaboração de regulamentos e certificações de qualidade e sustentabilidade. Também foram sugeridos incentivos financeiros, linhas de crédito e integração da cadeia produtiva de biomassa, além de pesquisa e desenvolvimento.

O pesquisador Bruno Galveas Laviola, que representou a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na audiência, deu uma sugestão para incentivar as pesquisas na área. Uma simulação mostrada pelo pesquisador apontou que o recolhimento de 0,1% sobre o faturamento das empresas aéreas no Brasil (de R$ 35 bilhões em 2015) geraria R$ 35 milhões para investimento em pesquisa. Esse investimento teria um reflexo pequeno nos valores cobrados do consumidor, estimado em R$ 0,33 por passagem.

“Este é o momento para que possamos avançar em termos de competitividade, de geração de tecnologia e de eficiência no setor é agora. Precisamos tomar esta decisão”, alertou.