Reaberto para emendas projeto que obriga termelétricas a usarem biodiesel

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reabriu hoje, terça-feira (29), o prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei do deputado Homero Pereira (PR-MT) que prevê a substituição de carvão mineral e derivados de petróleo por biodiesel na geração de energia em centrais termelétricas. O prazo é de cinco sessões ordinárias a partir de amanhã, terça-feira (30).

O projeto, apresentado no dia 13 de novembro de 2007, havia sido arquivado no fim da legislatura passada, no dia 31 de janeiro deste ano, conforme prevê o regimento interno da Câmara, e desarquivado no dia 16 de fevereiro, a pedido do autor. A proposta estabelece a substituição dos combustíveis fósseis por biodiesel nas termelétricas nos percentuais de 50% em cinco anos, 80% em dez anos e 100% em 15 anos.

“Não podemos limitar-nos a providenciar a substituição do uso dos derivados de petróleo nos meios de transporte, sobretudo o rodoviário: há que se pensar, ainda, na substituição total e definitiva desses combustíveis de origem fóssil também e principalmente na geração de energia em centrais termelétricas”, defende Homero Pereira, ao justificar a apresentação do projeto.

O relator da matéria, deputado Gervásio Silva (PSDB-SC), votou pela rejeição do projeto, embora diga reconhecer “as boas intenções do autor”. “Apesar de ousada a ponto de ensejar efeitos ambientais sensíveis, tal substituição, na prática, só teria condições de ocorrer de forma gradual, em percentuais bem menos restritivos do que os previstos neste projeto de lei – por exemplo, chegando ao máximo de 10% em 15 anos”, argumentou em seu parecer.

O parlamentar catarinense também criticou a falta de outras fontes renováveis na proposta de Homero Pereira. “O projeto de lei em análise prevê apenas o biodiesel como fonte energética substituta, excluindo outras, como as diversas biomassas renováveis e o gás natural, que dariam maior flexibilidade à substituição energética, possibilitando a utilização de outras fontes – álcool, bagaço de cana, gás natural etc. –, não tão danosas ao meio ambiente e ao aquecimento global como o carvão mineral e os combustíveis derivados de petróleo, e cuja aplicação energética teria de ser avaliada caso a caso”, diz o relatório.

Ari Silveira - BiodieselBR.com