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Sem a Petrobras programa social do biodiesel é um fracasso


BiodieselBR.com - 15 set 2011 - 09:58 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:17

Depois de anos de resultados desanimadores, finalmente estava parecendo que os esforços de inclusão social do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) estavam entrando nos eixos. Nos últimos três anos a quantidade de agricultores familiares envolvidos com a produção de oleaginosas para o biodiesel dobrou de ano para ano (veja gráfico abaixo). Mas BiodieselBR teve acesso aos números de famílias incluídas pela subsidiária da Petrobras, a Petrobras Biocombustível (PBio), e constatou que esse resultado depende quase totalmente da estatal.

Como parte das comemorações do terceiro aniversário de sua usina de biodiesel em Quixadá (CE), a empresa divulgou parte dos números relativos a seus esforços na área de agricultura familiar. E o que se viu basta para surpreender. Apenas aquela usina corresponde a nada menos do que 40 mil familiares. Considerando os últimos dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), somente esta usina é responsável por 40% de toda a inclusão social do programa de biodiesel.

Mas não para por aí. A PBio controla outras duas usinas de biodiesel.  A usina de Candeias (BA) inclui 27 mil agricultores familiares, a de Montes Claros (MG) outros 6 mil. No fim das contas, temos 73 mil agricultores familiares fornecendo oleaginosas para a PBio. Uma parcela esmagadora das 100.371 famílias que o Ministério do Desenvolvimento Agrário contabilizou em 2010.

Sem a Petrobras, os números do Selo Combustível Social seriam desastrosos, e em 2010 o biodiesel teria incluído apenas 27.371 famílias.

O Brasil possui hoje 67 usinas de biodiesel autorizadas pela ANP e uma capacidade de produção de 6,38 bilhões de litros. Desse total, 35 usinas conseguiram aderir ao Selo Combustível Social. As três unidades da PBio possuem capacidade de 434 milhões de litros. Embora essas unidades representem menos de 7% de toda a capacidade produtiva do Brasil, a estatal é responsável por 73% da inclusão social.

O sucesso do PNPB e o fracasso do social
O PNPB pode ser considerado um sucesso em relação ao volume de produção, capacidade instalada e abastecimento. O êxito desses fatores levou o governo a antecipar para 2010 a mistura de B5, que estava prevista para entrar em vigor apenas em 2013. Já no MDA as metas de inclusão social foram revistas para baixo e a iniciativa mais nobre do PNPB, que pretendia incluir 200 mil famílias nos primeiros anos, chegou ao sexto ano com metade da meta alcançada e completamente dependente da participação de uma única empresa, controlada pelo governo.

Apesar de toda a expectativa criada em torno do potencial do biodiesel para a geração de renda entre os agricultores familiares das regiões mais pobres do país, os resultados obtidos sempre ficaram aquém do esperado. O MDA não gosta de lembrar, mas entre 2006 a 2008 os números andaram de marcha-ré. Há pouco tempo e de maneira silenciosa, o ministério revisou os números da inclusão social para pior.

A inclusão só voltou a crescer a partir de 2008, justamente no ano em que a Petrobras iniciou sua atuação no biodiesel com mais força. Ainda assim a PBio adquiriu boa parte de sua matéria-prima de agricultores familiares da região sul. Esta região, que tradicionalmente possui uma agricultura familiar forte e que já conseguia escoar sua produção antes do PNPB, fornece mais da metade da matéria-prima no âmbito do Selo Combustível Social.

Essa disparidade entre a inclusão social da Petrobras e das demais usinas pode ajudar a explicar porque o MDA nunca divulgou a participação de cada unidade no programa social do biodiesel.

Clique na imagem para ampliar:


Atualização: Os números divulgados pela Petrobras, que constam na reportagem acima, não se referem aos agricultores familiares efetivamente incluídos. Para o texto acima a estatal divulgou apenas os agricultores cadastrados, número que é 30 mil acima dos efetivamente incluídos. Veja mais detalhes na reportagem abaixo:
Com possível indiscrição do MDA, real participação da Petrobras é revelada

Julio Cesar Vedana e Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Informações do gráfico: MDA, Petrobras Biocombustível e BiodieselBR