Aprobio se reúne com o governo e pede mudanças
Na última semana uma comitiva da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio) esteve em Brasília visitando alguns ministérios para levar a Carta da Expointer e uma série de sugestões para o avanço do programa do biodiesel.
Foram visitados o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério de Minas e Energia e a Casa Civil. Na reunião com MDA, comitiva foi recebida pelo ministro da pasta, Afonso Florence.
Segundo o presidente do conselho da associação, Erasmo Battistella, além de apresentar as reivindicações contidas na Carta da Expointer que possuem sugestões de nível mais macro, também foram apresentadas sugestões mais pontuais. “A acolhida foi boa”, diz.
Uma delas diz respeito do Fator de Ajuste Logístico (FAL) que o MME introduziu nos leilões de biodiesel da ANP em 03 de agosto passado através da Portaria 469. “Em linhas gerais, queremos que os produtores possam entender melhor como foi feito o cálculo do FAL e que os preços possam ficar mais perto dos valores reais de frete”, conta Erasmo.
No que diz respeito às sugestões apresentadas durante a audiência com o ministro do desenvolvimento agrário está a ampliação dos incentivos oferecidos às empresas de biodiesel que investem na agricultura familiar. A associação quer que uma cota de 25% do volume de biodiesel passe a ser rateada entre as empresas detentoras do Selo Combustível Social sem precisar passar pela negociação do leilão. Segundo Battistella, esse volume seria simplesmente dividido entre essas usinas enquanto os 75% restantes continuariam sendo comercializados dentro do sistema de leilões. “No atual modelo as usinas assumem compromissos sem saber se vão vender no leilão. Isso daria uma garantia de comercialização”, arremata.
“A Casa Civil colocou que o governo já finalizou a coleta de dados sobre o programa do biodiesel e os pontos que considera importantes para a discussão do novo marco regulatório”, explica Battistella. Isso inclui questões sobre a qualidade do biodiesel que, na opinião da Aprobio, devem ser trabalhadas não apenas na ponta das usinas, mas na cadeia como um todo. “Queremos trabalhar a qualidade do biodiesel em alto nível, fazendo o controle de qualidade em toda a cadeia”, completa.
Embora esse não tenha sido o alvo – as propostas da Aprobio incluem diversos outros pontos – a questão do aumento na mistura obrigatória também foi tratada. Os produtores querem que o governo acene com um aumento da mistura. “Precisamos de uma perspectiva de futuro”, diz o presidente do conselho da Aprobio.
A associação deverá continuar participando de reuniões em Brasília como parte de sua agenda permanente de atividades. Em outubro, acontecerá o lançamento oficial da Frente Parlamentar do Biodiesel liderada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). A ideia é levar ao Congresso um debate sobre a importância do biodiesel em nível nacional.
Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com
