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22º leilão de biodiesel finalmente chega ao fim


BiodieselBR.com - 07 jun 2011 - 13:04 - Última atualização em: 09 nov 2011 - 19:16

Às 17h40 de ontem, foram oficialmente encerrados os trabalhos relativos ao 22º Leilão de Biodiesel da ANP – duas semanas depois deles terem sido iniciados no dia 24 de maio.  

Os motivos da demora foram antecipados em primeira mão pelo portal BiodieselBR na terça-feira passada. A dificuldade foi provocada pela desclassificação da Comanche, o que obrigava a ANP encontrar uma saída para os 7,5 milhões de litros arrematados pela usina baiana.

A agência reguladora manteve o pregão aberto enquanto procurava uma alternativa jurídica que evitasse maiores transtornos para o setor. No final, o parecer jurídico da Procuradoria Federal da ANP foi pelo remanejamento do volume arrematado pela Comanche para a BSBios – que havia ficado em segundo na disputa por esse item – o que automaticamente estourava o teto de 80% que algumas usinas poderiam vender no leilão. Dessa forma a ANP ficou obrigada a remanejar os itens 86, 151, 154, 183 e 63 para os respectivos segundo colocados.

Mudanças
No final, a BSBios acabou perdendo 2,5 milhões de litros.  A Camera também precisou perder 5 dos 27,3 milhões de litros que havia conseguido arrematar durante o leilão. Para assumir o item 63 de 5 milhões de litros, a usina precisou se desfazer do item 197 de 10 milhões de litros. Para alegria da Granol que acabou ganhando estes 10 milhões de litros.

Todo esse remanejamento é necessário porque o pregoeiro leva em consideração o momento em que o item fechou e a capacidade da usina neste instante. Por isso as usinas são obrigadas a ficar com itens que inicialmente perderam e descartar itens que haviam ganhado. Saiba em detalhes quem perdeu e quem ganhou com as mudanças aqui.

Recursos
Encerrada a questão de quem fica com o que. Três usinas manifestaram a intenção de mover recursos contra o resultado do leilão 22:

A Bio Petro questionou o resultado do leilão por considerar que a disputa não foi isonômica e pediu a anulação do certame como um todo. Já a Comanche questionou sua desclassificação.

Por fim, a Camera manifestou o interesse de entrar com recurso, mas vai apresentar seus objetivos e razões dentro do estabelecido pelo comprasnet.

O resultado completo já encontra-se atualizado aqui. Importante lembrar que enquanto não sair a homologação o resultado ainda pode sofrer alterações. Esta etapa deve acontecer em até 10 dias.

Fábio Rodrigues - BiodieselBR.com