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Selo Biocombustível Social

Unicafes e OCB apontam prejuízos com extinção do Selo Social


BiodieselBR.com - 04 abr 2022 - 10:51

O novo cavalo de pau que o governo vem considerando dar no mercado de biodiesel nas próximas semanas tem tirado o sono de organizações ligadas à agricultura familiar e ao cooperativismo. Na semana passada, uma comitiva de entidades agrícolas se juntou à representantes das usinas de biodiesel para uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

Agora duas das principais organizações do setor agrícola, a União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e o Sistema OCB estão se movimentando para pressionar o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Congresso Nacional para manter intacto o programa que incentiva as usinas de biodiesel a comprarem parte de suas matérias-primas da agricultura familiar.

Segundo ofício assinado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e endereçado ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, no ano passado as usinas participantes do Selo compraram R$ 5,9 bilhões em matérias-primas de pequenos produtores rurais. Isso faz dele “um dos mais bem sucedidos programas de aquisição da agricultura familiar do Brasil” por esse motivo há preocupação de uma possível “descaracterização e até extinção do Selo Biocombustível Social”.

Em seu documento enviado a “todos os membros do Congresso Nacional”, a Unicafes ressalta que a redução da mistura obrigatória de biodiesel para B10 já “afetou diretamente a agricultura familiar e todo o setor produtivo gerando um cenário de incertezas jurídicas para toda a cadeia”. “É inadmissível retroceder num Programa tão importante econômica, social e ambientalmente para o país”.

Selo Mantido?

Na última quinta-feira (31), o diretor do Departamento de Biocombustíveis do MME, Fábio Vinhado, disse que o governo não pretende "acabar com o Selo". A afirmação veio durante um webinar organizado pelo Instituto Escolhas para apresentar uma proposta para a criação de uma certificação social para o RenovaBio.

“A ideia é que, neste contexto atual, em que já temos um programa estruturado que movimenta mais de 6 bilhões de litros, estarmos avaliando alguns pontos. A ideia não é de maneira alguma acabar com o Selo”, disse o servidor sem, contudo, informar que mudanças estariam sendo consideradas pelo governo.

Leia o ofício encaminhado ao MME pelo Sistema OCB clicando aqui.
Leia a carta aberta aos congressistas editadas pela Unicafes clicando aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com