Teresa Cristina assina nova portaria do Selo Social
A ministra Teresa Cristina, assinou na manhã de ontem (04) o texto dos novos decreto e portaria que vão modificar as regras do Selo Combustível Social. As principais novidades que serão introduzidas a partir da publicação dessas medidas foram antecipadas no começo da semana passada por BiodieselBR.com.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) pretende flexibilizar as regras do Selo Social permitindo que as usinas de biodiesel comprem matérias-primas de cooperativas e empresas que pelo menos metade de agricultores familiares em seus quadros – limite legal para que elas tenham a chamada DAP Jurídica.
Dessa forma, as usinas de biodiesel poderiam passar a comprar oleaginosas também de cerealistas. Segundo a Organização das Cooperativas do Brasil, a mudança abrirá o mercado de biodiesel para mais de 40 mil pequenos produtores rurais.
O programa que existe desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) também mudará de nome, passando a se chamar Selo Biocombustível Social.
Novo programa
Na ocasião, a titular do MAPA também assinou a Portaria 129/2019 que cria o Programa Brasil Mais Cooperativo que amplia a oferta de assistência especializada e o acesso a mercados privados – como redes de supermercados, programas de aquisição de alimentos e de merenda escolar – a cooperativas.
A portaria e o decreto do Selo Social ainda precisa ser publicados no Diário Oficial da União antes de passarem a valer.
Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações MAPA
