Programa de incentivo ao biodiesel leva inclusão e renda a pequenos pecuaristas

Ajudar pequenos produtores com assistência técnica e escoamento de sua produção e ao mesmo tempo contribuir com a sustentabilidade da matriz energética brasileira. Este é um resumo das ações e dos resultados do Programa Selo Biocombustível Social, uma iniciativa da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que a cada ano alcança números mais expressivos.

Nesta terça, dia 12, o Giro do Boi levou ao ar entrevistas sobre o assunto para mostrar os impactos da inclusão social e aumento de renda para os produtores familiares, da redução das emissões de gases de efeito estufa e projetar o futuro do programa.

“A gente tem em torno de 4,8 milhões de propriedades no país que são caracterizadas como agricultura familiar e que são responsáveis por uma produção significativa. O valor bruto da produção desse setor tem aumentando significativamente a cada ano, em torno de US$ 30 bilhões, que o censo tem registrado, e mais de 12 milhões de pessoas são caracterizadas nessas atividades como agricultura familiar. Então é um setor importante,
que produz alimento saudável e que participa, por exemplo, de cadeias importantes, como essa do biodiesel”, contextualizou o coordenador de extrativismo da SAF, Marco Aurélio Pavarino, em sua participação no Giro do Boi.

“Nosso papel é de fomentar, de apoiar a agricultura familiar com a parte de crédito, com a parte de Ater, com assistência técnica, com a parte de comercialização e, especialmente, em alguns programas. Um dos importantes programas que a gente tem no âmbito do Ministério é o Selo Biocombustível Social”, salientou.

No programa, o MAPA tem o papel de regular a produção de biodiesel a partir da matéria-prima adquirida dos pequenos produtores, ao passo que empresas da iniciativa privada fomentam a profissionalização da cadeia produtiva e ainda garantem o escoamento de produtos, como é feito com o sebo bovino por meio da compra de gado gordo para abate. “É um programa que é muito bem desenhado, em que a gente entra como uma regulação, interferindo o mínimo possível nesses arranjos que a iniciativa privada tem com a agricultura familiar, inserindo a agricultura familiar nessas cadeias produtivas”, ilustrou Pavarino.

Entre as empresas que participam do programa está a JBS Biodiesel. A indústria estabeleceu uma parceria com pecuaristas familiares no estado de Rondônia, onde a cadeia produtiva é formada majoritariamente por pequenos produtores, para a produção de biocombustível, o que está transformando as propriedades.

“A partir de 2015 o MAPA incluiu na instrução normativa os animais vivos, o gado, na cesta de produtos que podem respaldar a venda de biodiesel ao mercado. Essa foi uma observação importante, a participação das autoridades neste quesito, observando que o sebo bovino se tornou, ao longo do programa, a segunda matéria-prima mais utilizada na produção de biodiesel no País, perdendo apenas para a soja. […] Em 2016 nós montamos esse projeto em parceria com a Friboi, com o nosso time de originação, e em 2017 praticamente a gente saiu a campo para fazer as contratações e levar a conhecimento dos nossos parceiros o que era, o que representava aquele projeto. A adesão foi aumentando, a gente iniciou por São Miguel do Guaporé, em Rondônia, e escolheu a Região Norte pela característica de ter vários pequenos produtores, com características que viabilizam a adesão ao programa. […] Hoje terminamos 2020 já com 21 municípios atendidos partindo da região do Guaporé e são 437 propriedades, mais de 110 mil cabeças contratadas e, dessas, nós já abatemos mais de 50%. Isso gerou um faturamento de aproximadamente R$ 120 milhões para os pecuaristas que aderiram ao projeto”, destacou o diretor da JBS Biodiesel, Alexandre Pereira.

Em contrapartida, a companhia tem uma melhora significativa da qualidade da matéria-prima, conforme frisou Pereira. “Porque esse produtor está se tornando cada vez mais profissional. […] Nós fizemos no ano passado inseminação artificial em quase 2 mil fêmeas. […] Esse produtor está se tornando cada vez mais profissional. […] Nós temos projeção de (inseminar) mais 700 matrizes até março ou abril, que é quando termina esta estação de monta, e nós já estamos projetando IATF para a próxima estação em torno de 15 mil matrizes. Tudo isso é feito de forma gratuita pela JBS e isso só foi proporcionado pelo incentivo do programa de biodiesel no Brasil”, afirmou.

“Nós investimos em quatro anos R$ 5 milhões em assistência técnica gratuita. […] Nós estamos abertos, esse programa vai crescer. Esse ano, por exemplo, nós temos o objetivo aproximado de contratação de pelo menos mais 40 mil cabeças e abater 30 mil. Isso traz a necessidade de mais 200 produtores serem agregados ao programa”, informou. Os produtores interessados na parceria com o programa Selo Biocombustível Social dentro da JBS Biodiesel podem entrar em contato a companhia pelos telefones (69) 98473-2560 ou (66) 99211-1114.

O coordenador de extrativismo da SAF destacou quais são os números do programa em âmbito geral, para além da cadeia da pecuária de corte. “A gente encerrou o ano de 2019 atendendo mais de 60 mil famílias de agricultores familiares que participam desses arranjos. São arranjos de soja, são arranjos de sebo, de dendê, de macaúba, de amendoim, de todas as oleaginosas possíveis. Foram 3 milhões de toneladas de matéria prima comercializadas no âmbito desse programa só em 2019, o que atingiu uma cifra importante de R$ 4,6 bilhões em aquisição de matéria prima da agricultura familiar. São números expressivos e significativos e o nosso papel é ampliar de fato a participação da agricultura familiar. E arranjos como esse, que a JBS tem trazido, tem nos ajudado muito a pensar em arranjos diferentes”, comentou Pavarino.

“A função principal do ministério é observar, entender as diferenças entre as culturas, e incluir cadeias produtivas, como foi feito com o gado e os animais vivos naquele momento, lá em 2015, o que proporcionou essa entrada na Região Norte. […] A gente constrói o programa de biodiesel a quatro mãos, enfim, para facilitar a vida do produtor de biodiesel e para poder também facilitar o relacionamento entre as partes, criando políticas que deixam um ambiente saudável para a gente continuar progredindo, avançando com essas questões”, celebrou Pereira, da JBS Biodiesel.

Pavarino respondeu ainda durante sua entrevista questão sobre a possibilidade da inclusão de fator multiplicador para a categoria animais vivos dentro do programa, que já é aplicado em outros insumos diferentes da soja.

“Os multiplicadores nós utilizamos muito para fomentar determinadas culturas que se diferenciam daquela cultura que é mais utilizada, por exemplo, para a produção de biodiesel hoje no país, que é a soja. […] A gente precisa diversificar isso e é o que a JBS está fazendo, por exemplo, no Norte com a questão do sebo bovino. A gente tem outras diversificações também acontecendo no país, por exemplo, no Nordeste, onde tem arranjos importantes que as empresas estão investindo muito, como no plantio e na cultura do coco de cooperativas da agricultura familiar. Assim como a gente tem dendê, hoje existe a possibilidade de fazer com açaí, de licuri, de várias outras oleaginosas. Então é possível, sim, a gente está sempre receptivo para que se discuta novas regras e aperfeiçoamento das regras conforme os arranjos vão surgindo. O sebo é um desses exemplos. […] Se a questão do fator multiplicador para o sebo bovino for um desses aperfeiçoamentos, a gente está disposto, sim, a estudar e, eventualmente, implantar”, apontou.

Pavarino quantificou o impacto ambiental da política de incentivo à produção de biodiesel. “O Brasil produziu só em 2019 quase 54 bilhões de litros de diesel como um todo. Ou importou ou produziu o diesel que é utilizado nos caminhões, carros e demais veículos. Deste volume, 6 bilhões de litros foram de biodiesel que foram incorporados. Portanto a gente teve uma capacidade de redução de queimar diesel, vamos dizer assim, nos caminhões, nos carros, em termoelétricas, de 6 bilhões de litros, isso significa um impacto ambiental muito positivo. São quase 70% a menos de emissões de gases de efeito estufa que a gente tem no biodiesel em relação ao diesel fóssil. […] Isso permitiu, apenas em 2019, que a gente evitasse que fosse para a atmosfera cerca de 11 milhões de toneladas de CO2 equivalente. E além desse CO2, esses gases todos que são nocivos à saúde, causando problemas pulmonares, poluição das cidades. Então o aspecto ambiental é de fato muito significativo, além da inclusão econômica da agricultura familiar, das empresas que foram se inserindo no programa”, reforçou Pavarino.

“Se as 40 cidades brasileiras com mais de 40 mil habitantes adotassem 20% (de biodiesel) na sua frota de ônibus, a gente teria o equivalente ao plantio, em um ano, de 3,5 milhões de árvores em redução das emissões de CO2. Então esse é o impacto além da inclusão social e produtiva da agricultura familiar e das empresas, também no tema ambiental”, projetou o coordenador da SAF.

“A questão da sustentabilidade realmente é inegociável, então faz parte do nosso programa de assistência técnica, quando a gente aborda o pequeno pecuarista que adere ao programa, as questões de proteção ao bioma, já que nós estamos na Região Norte, as questões de preservação das reservas hídricas, nascentes. Então tudo isso, a alta produtividade que a gente vai alcançar tem que estar sempre linkada com a sustentabilidade. Nós não podemos abrir mão disso de forma alguma”, sustentou Alexandre Pereira.