Selo Combustível Social

O programa de biodiesel na visão do agricultor familiar


BiodieselBR.com - 12 ago 2013 - 06:01 - Última atualização em: 08 ago 2013 - 18:27

Para o secretário de meio ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris, há uma compartimentação nos esforços do governo federal para fazer a inclusão social da agricultura familiar. Apesar de seus méritos, essa é uma das causas dos baixos níveis de eficácia verificados em muitas dessas iniciativas.

Ele reclama que, no caso do Selo Combustível Social, as ações acontecem descasadas de investimentos maiores na área de infraestrutura e de melhoria na produtividade agrícola – especialmente no que diz respeito à ações de recuperação dos solos. “Originalmente, o PNPB foi dimensionado para o uso da mamona que é uma oleaginosa não comestível, esse era o primeiro escopo do programa. Acontece que a implementação, especialmente no Nordeste, não foi acompanhada por políticas para a melhoria da produtividade”, reclama.

Segundo ele, a ausência de uma política pensada de forma mais global está na raiz das dificuldades que o setor de biodiesel vêm sentindo em incluir agricultores das regiões mais pobres do Norte e do Nordeste. “As ações do governo federal deveriam vir juntas com programas de irrigação, melhoria das sementes e capacitação dos agricultores”, enumera.

Palma
Antoninho também reclama que, desde que foi anunciado em maio de 2010, o Programa de Produção Sustentável de Palma-de-Óleo – que deveria alavancar o plantio do dendê na Região Norte – até agora não foi regulamentado em lei. “Até agora o programa da palma não passa de um projeto de intenções, na prática ele não existe. As ações se dão apenas em função das empresas que querem se instalar por lá para produzir palma”, diz.

A principal consequência dessa demora é que o programa deveria ajudar a regularizar a situação fundiária de milhares de pequenos produtores rurais da região. Sem isso, eles acabam ficando à margem de uma série de outras iniciativas governamentais como, por exemplo, os financiamentos subsidiados do Pronaf.

Mesmo assim, a liderança ressalta que o as aquisições da indústria de biodiesel tem tido sucesso em aumentar a renda de produtores familiares no Sul e Centro-Oeste. “O biodiesel trouxe um ganho extra para os agricultores, eles ganham uma vantagem na hora de fazer a negociação com as usinas e, por isso, conseguem um pequeno bônus ao venderem sua produção”, comenta. E completa dizendo que esse também foi um bom negócio para as empresas do setor de esmagamento, até 2007, tinham grande dificuldade para escoar todo o óleo de soja que havia no mercado. “O Brasil exportava soja in natura e farelo e acabava ficando com óleo, o biodiesel permitiu complementar a atividade das empresas”, prossegue.

“Temos dois programas do biodiesel. Um no Sul e Centro-Oeste que tem condição de crescimento e outro no Norte e Nordeste que ainda precisa de uma ação governamental mais forte”, arremata.

Outro ponto relevante é a indefinição a respeito do futuro do biodiesel. Para Antoninho, seria possível aumentar a produção de oleaginosas no Brasil pelo incorporação de áreas agrícolas que, hoje, estão subaproveitadas. “A situação do biodiesel está numa incógnita. Um aumento do percentual poderia permitir um melhor aproveitamento de áreas da agricultura familiar”, finaliza.

Congresso
Antoninho Rovaris abordará todas essas questões no Congresso Agribio, onde apresentará a palestra “O Selo Social para os agricultores familiares”. Ele ainda fará parte do painel de debate final, onde estarão presentes representantes da Casa Civil, MDA e Contag.

O evento que acontece no dia 20 de agosto em São Paulo. Mais informações podem ser acessadas aqui.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com