Selo Combustível Social

PBio e Incra assinam acordo para inclusão de agricultores do semiárido


Assessoria MDA - 02 jul 2015 - 11:08
IncraPBioAcordo 020715
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Petrobras Biocombustível assinaram um protocolo de intensões que deverá estimular a produção de oleaginosas em assentamentos da reforma agrária na região do semiárido. A cerimônia de assinatura aconteceu nessa segunda-feira (29) durante cerimônia realizada em Belo Horizonte (MG) que contou com a presença do titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Patrus Ananias do secretário de Desenvolvimento Agrário do governo de Minas Gerais, Glênio Mariano.

O acordo com a Petrobras Biocombustível pretende inserir 4,5 mil famílias no Plano Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) no volume de oleaginosas adquiridas pela companhia como parte de suas obrigações para a manutenção de Selo Combustível Social de suas usinas de biodiesel.

Estão previstas a utilização da Assistência Técnica Social e Ambiental (Ates) contratada pelo Incra para a capacitação dos produtores em compatibilidade com os sistemas de controle e monitoramento da Petrobras Biocombustível. A empresa vai fornecer ainda sementes e realizar contratos de compra e venda com os assentados.

O projeto deverá movimentar de R$ 32 milhões entre a aquisição das oleaginosas e a prestação de assistência técnica durante os cinco anos de vigência do acordo.