Selo Combustível Social

Fazenda símbolo do biodiesel busca por alternativas


Repórter Brasil - 30 set 2014 - 13:48
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O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que completa dez anos em dezembro, foi capaz de transformar o Brasil no terceiro maior produtor mundial desse combustível renovável, mas uma das metas principais estabelecidas pelo governo federal não foi atingida: tornar as matérias-primas da agricultura familiar um dos carros-chefes do programa. Após uma década, a produção de biodiesel no país depende de insumos oferecidos pelo agronegócio, em especial a soja, que reponde por cerca de 80% desse combustível nacional, e a gordura bovina, por outros 15%. Agricultores familiares que conseguem fornecer para o programa ofertam a soja, em sua maioria. É um sinal de que a meta de diversificar as matérias-primas a serem processadas, com mamona e dendê, por exemplo, ainda não passou de ilusão.

Um dos locais que melhor trazem à tona as dificuldades para incluir agricultores familiares à cadeia produtiva do biodiesel é a fazenda Santa Clara, no município de Canto do Buriti (PI) onde mais de 600 famílias, distribuídas em cerca de 20 mil hectares de terra, viram fracassar um dos projetos pioneiros do PNPB.

A Santa Clara foi a fazenda onde o então presidente Lula lançou publicamente o PNPB, no início de 2005. O problema é que a empresa originalmente responsável pelo projeto, a Brasil Ecodiesel, faliu. E os agricultores que vivem na fazenda, hoje sob gestão da Vanguarda Agro (que sucedeu a Brasil Ecodiesel em seus direitos e obrigações), aguardam um apoio efetivo da empresa e dos governos federal e estadual a fim de que o sonho de prosperidade para a região se torne realidade.

Santa Clara
Fora da cadeia do biodiesel desde a falência da Brasil Ecodiesel, os associados da Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar da Comunidade Santa Clara (Coopasc) dedicam-se hoje a estruturar a entidade para desenvolver projetos voltados à agricultura familiar da região. Marcos Antonio, conhecido como o “Pastorzinho da Fazenda Santa Clara”, é um dos dirigentes da Coopasc, criada em 2010 e que hoje possui cerca de 60 sócios. “Ainda estamos engatinhando. Não queremos trabalhar com quantidade, mas com pessoas que estejam focadas em trabalhar com a agricultura familiar”, explica. Ele afirma que a cooperativa não buscou “expandir muito, nem fazer propaganda enganosa. Do contrário, fica parecendo que é grande, mas ainda não é nada”.

A cooperativa guarda grandes expectativas para 2014, quando também vencem os 10 anos de contrato de parceria de boa parte dos moradores da fazenda com a Vanguarda/Brasil Ecodiesel – e quando os agricultores esperam receber finalmente a posse da terra, após tantos problemas enfrentados. Ao contrário do que o senso comum poderia sugerir, a região do Piauí em que Canto do Buriti e Eliseu Martins se situam possui bastante água. “E é de qualidade muito boa, quase água mineral”, orgulha-se Marcos Antonio, registrando que a fazenda conta com um poço que pode fornecer 30 mil litros de água por hora.

Enquanto os projetos não se tornam realidade e a história de vínculo com o projeto que fez água não vira passado, a situação ainda é bastante difícil. “Hoje, eu conto com um dos melhores salários da Fazenda Santa Clara”, diz. “É humilhante? Não é. É digno. Mas não foi o que falaram que seria. Queremos resgatar o que era para ter sido.” Ele afirma que a Coopasc está hoje “há 1.000 anos-luz do que queremos ser. Pode ser que eu não chegue, mas a cooperativa se deus quiser chegará lá”.

Marcos Antonio destaca que, hoje, “nossa briga é basicamente pela terra e pela casa, que é muito importante para o pessoal aqui”. Mas que pretendem “transformar essa região num grande polo da agricultura familiar no Piauí”.

Questão fundiária
Há cerca de dois anos, o “Pastorzinho da Santa Clara” possui carteira de trabalho assinada pela Brasil Ecodiesel (hoje Vanguarda), mas em breve deve encerrar o vínculo. A falência da empresa (e sua sucessão pela Vanguarda Agro) até hoje gera certa complexidade em compreender quem responde pelo o que – e até que ponto a Vanguarda é e não é a continuidade da empresa que faliu –, além de uma série de outras dificuldades.

“Tem muito pepino, muito problema para resolver. Esse projeto foi criado com uma propaganda muito grande, com uma expectativa enorme”, relembra Marcos Antonio. “Houve um empenho pessoal muito grande do presidente Lula, do governo estadual, da Petrobras”. Ele para, e pergunta se o que eu vejo à volta é o que eu esperava encontrar, e se aquele contexto é compatível com uma cooperativa inserida em uma proposta e um projeto tão importantes.

Os números que envolvem o projeto realmente impressionam. Segundo o diretor da cooperativa, a área da Fazenda Santa Clara possui um total de 39 mil hectares. Desses, dezoito mil teriam sido utilizados para o projeto do biodiesel, com mais de 600 famílias parceiras alocadas na fazenda. De acordo com Marcos Antonio, o Estado doou em comodato a terra para a Brasil Ecodiesel, para que depois de dez anos ela repassasse a terra em definitivo para os parceiros. Para ele, “essa terra não é mais do Estado. Está claro que a empresa que tem de doar a terra”.

O contrato estipulado entre a empresa e os agricultores determinava que após dez anos trabalhando e morando na terra, a família receberia a área em que sua casa se situava, além de 25 hectares (a fazenda conta com uma série de agrovilas, cada qual com diversas casas das famílias). E os dez anos em questão se encerram ao longo de 2014, no caso de boa parte das famílias.

“Se a empresa quer ir embora, pode ir”, diz Marcos Antonio. “Mas ela tem de resolver a questão da terra antes.” E inclusive teria de indenizar os demais – aqueles cujos dez anos só vencem em 2015 –, com os valores relativos ao restante do tempo de contrato. Haveria, ainda, gastos com eletrificação que, segundo ele, caberiam à empresa também.

A avaliação do “Pastorzinho da Santa Clara” é que, depois dos problemas que levaram à quebra da Brasil Ecodiesel, a Vanguarda Agro “não tem interesse em trabalhar com essas famílias”. Pelo contrário, de certa forma os pequenos agricultores representam até um empecilho para a empresa. “Se não estivéssemos aqui, ela poderia inclusive plantar soja, uns dez mil hectares, daria muito resultado”.

Ele explica que, próximo dali, em Bom Jesus, a Vanguarda conta com uma área de cerca de cinco mil hectares de soja. Marcos Antonio, então, imagina outra possibilidade: “De repente, até poderíamos ter um projeto de soja, de uns cinco mil hectares mesmo, quem sabe?”. Em seguida, desabafa. “O governo tem dinheiro para caramba, o que ele não faz é ajudar.”

Sem capital
Além das dificuldades relativas à terra, Marcos Antonio relata que a maior parte das famílias não possui os equipamentos necessários para fazer a lavoura por conta própria, por exemplo, um trator para gradear a terra. O custo para esse serviço fica em torno de R$ 100 a 120 por uma hora e muitas pessoas não contam com esse recurso. “A empresa, a meu ver, poderia abrir mão desses equipamentos, deixar aqui para a comunidade.” Ele afirma que há quem espere que a fazenda se transforme toda em criação de gado. Mas os planos da cooperativa não passam por essa perspectiva: “Nós temos terra é água, temos muito. Faltam recursos”.

Diante das dificuldades de se viabilizar a atividade agrícola na fazenda, muitos moradores optam por migrar para outros estados em busca de emprego. Uma das rotas mais comuns é a da colheita da maçã em Santa Catarina. Seu Antonio “Véião” é um dos moradores que faz essa opção. Já viveu um pouco em quase todo o Brasil, e explica que hoje não é possível ficar permanentemente na Santa Clara. Ele já criou abelhas em sua terra na fazenda, mas incendiaram uma área da Santa Clara, “para caçar os bichos e as aves dali”, e o fogo acabou atingindo o lote dele.

Governos e empresa
A Repórter Brasil contatou o governo estadual, a Vanguarda Agro e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a respeito das perspectivas para a fazenda Santa Clara. Por e-mail, a Coordenadoria de Comunicação do governo do Piauí destacou: “O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), acompanha a regularização fundiária das famílias participantes do projeto na comunidade Santa Clara, localizada no município de Canto do Buriti, junto à Vanguarda Agro”.

De acordo com o governo estadual, “as terras reivindicadas pertencem à Vanguarda Agro, sucessora da Brasil Ecodiesel, que, na época da implantação do projeto, se comprometeu a transferir a titularidade para as famílias”. O governo complementa explicando que “com o vencimento dos contratos em 2014, a expectativa é que a transferência ocorra nos próximos meses. Para isso, o Interpi auxilia os colonos fazendo o georreferenciamento das terras. O trabalho de georreferenciamento deve se iniciar em maio”.

A Vanguarda Agro respondeu, também por e-mail (datado de 28 de abril), sobre a expectativa dos agricultores de que, ao final dos 10 anos de parceria com as empresas, recebam a posse definitiva da terra, que, “sim, já há o comprometimento do Instituto de Terras do Piaui – Interpi – no sentido de o órgão providenciar o georreferenciamento da área, coordenando todas as ações de transferência dos lotes em favor dos parceiros. A previsão de deslocamento da equipe de campo é para os próximos 15 dias. O aludido compromisso será formalizado e homologado judicialmente, mediante transação entre a Vanguarda Agro e o Interpi”.

A empresa frisou que o projeto inicial “foi extremamente dispendioso e não gerou retorno para a Companhia. Inicialmente, a ideia era produzir biodiesel de mamona em parceria no núcleo. A mamona apresentou baixas produtividades e a atividade de biodiesel não prosseguiu na companhia. Hoje, a V-AGRO é 100% agrícola. Mesmo assim, a Companhia atendeu aos compromissos estabelecidos com os parceiros e não abandonou o projeto. Toda a infraestrutura foi construída e mantida. Todos os contratos foram cumpridos pelos 10 anos, de acordo com o previsto”.

Por fim, o coordenador de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do ministério (SAF), André Machado, destacou que “o MDA continuou acompanhando as ações na comunidade com os meios, recursos e parcerias que se utiliza para acompanhar a situação e operacionalização de políticas públicas para toda agricultura familiar no Brasil, incluindo principalmente o atendimento a demandas e ao controle social”.

Machado afirmou que, em tal contexto, “pôde-se contar com os esforços de acompanhamento do Projeto Polos de Biodiesel, que continuou contando com técnicos articuladores visitando e elaborando relatórios sobre a situação da fazenda mesmo após a saída da empresa, em parceria e apoio à DFDA-PI”.

A avaliação decorrente desse acompanhamento é de que “desde a sua criação, e em especial nos últimos anos, pôde-se verificar que a vocação das famílias (aquelas que realmente são moradoras e agricultoras) e a aptidão da fazenda é a produção de milho, feijão, mandioca, e pecuária de pequenos animais (ovinos, caprinos, suínos e aves). Possui também interessante potencial para a apicultura”.

O dirigente da SAF relatou que agricultores da fazenda e a própria Coopasc acessaram outras políticas públicas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). De acordo com André Machado, “foram atendidas demandas apresentadas pela Coopasc, sendo ela inclusive habilitada pelo MDA como potencial fornecedora de matéria-prima para o PNPB de acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 20 de junho de 2011”.

Antonio Biondi - Repórter Brasil