Entidades pedem mudanças na nova portaria do Selo Social
Conforme BiodieselBR.com havia antecipado a seus leitores, um grupo de entidades representativas do setor de biodiesel e da agricultura familiar uniram forças para pedir ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que altere o novo regramento do Selo Biocombustível Social. Um ofício nesse sentido foi encaminhado ontem ao secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Márcio Cândido Alves.
Editada nesta segunda-feira (30), a Portaria 280/2022 promove a maior mudança nas regras do Selo Social desde sua criação em 2004.
De acordo com o texto, os fabricantes que aderirem ao Selo Social devem destinar 51% de seu faturamento com biodiesel para a aquisição de matérias-primas fornecidas pela agricultura familiar. Antes, o percentual exigido variava conforme a região de origem dos óleos e gorduras utilizados e era calculado com base no valor total gasto com a compra de matérias-primas.
Em etapas
Embora não se oponham a mudança em si – que consideram até benéfica –, a forma como ela foi anunciada causou incômodo entre fabricantes de biodiesel e lideranças da agricultura familiar ouvidas por BiodieselBR. Pelo texto da portaria, as novas regras para compra de matérias-primas da agricultura familiar passam a valer já na próxima safra o que, na prática, garante às usinas menos de seis meses para adequarem suas estratégias de originação.
