Cooperativas

Encontro explica novas regras do Selo Social para cooperativas do PR


BiodieselBR.com - 27 nov 2012 - 14:11 - Última atualização em: 29 nov -1 - 20:53
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Na tarde de ontem (26), representantes do GT de Biodiesel do governo do Paraná e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estiveram reunidos com diversas cooperativas e entidades representativas da agricultura familiar para sanar dúvidas a respeito das novas regras do Selo Combustível Social. A reunião aconteceu na sede do Sistema Ocepar em Curitiba (PR).

Em setembro passado, o MDA publicou a Portaria 60/2012 que modifica a forma como as usinas de biodiesel devem se comportar ao fazer suas compras de agricultores familiares para ter acesso aos benefícios proporcionados pelo Selo Social.

Inclusão social
Criado em 2004 junto com o Programa de Utilização e Uso do Biodiesel (PNPB), o Selo Social oferece incentivos para que as usinas de biodiesel comprem parte de suas matérias-primas de fornecedores da agricultura familiar. O objetivo da medida é criar condições para que a produção de biodiesel estimule a inclusão social e o desenvolvimento regional nas áreas rurais.

Antes da publicação das novas regras, as usinas só podiam comprar matérias-primas de cooperativas que tivessem a chamada DAP jurídica, o que restringia o mercado àquelas cooperativas que tivessem pelo menos 70% de seus associados com DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). A ideai era privilegiar as cooperativas da agricultura familiar, mas, na prática, isso criava uma barreira burocrática para cooperativas que, embora tivessem uma quantidade significativa de pequenos produtores, não chegava ao índice necessário.

Se quisessem comprar desses agricultores, as usinas precisavam fechar contratos individualmente. Processo penoso que complicava a relação entre as duas partes. A Portaria MDA 60/2012 permitiu que cooperativas com 60% de associados detentores da DAP pudessem assinar contratos. “Essa redução é positiva e facilita o acesso de novas cooperativas ao Programa”, afirma Robson Mafioletti, analista técnico e econômico da Ocepar.

A participação das usinas permitirá que os agricultores familiares negociem condições melhores de comercialização para suas safras e tenham suporte de assistência técnica. “As usinas compram matéria-prima dos agricultores familiares pagando pela saca da soja até R$ 1,30 acima do preço de mercado. E as cooperativas habilitadas recebem um incentivo de até R$ 0,50 por saca em recursos destinados à melhoria da assistência técnica ao produtor”, explica Mafioletti.

A reunião foi marcada para dar mais informações para as cooperativas que, até o momento, estiveram fora do radar do PNPB. “Considero importante a realização de reuniões em vários estados para esclarecer dúvidas, o que contribuirá para a inserção de mais cooperativas no PNPB”, avalia a analista de mercado da OCB, Flavia Zerbinato.

Além de conhecerem as regras do Selo em maior detalhes, os representantes das cooperativas também receberam informações sobre o Sistema de Gerenciamento das Ações do Biodiesel (Sabido) – uma plataforma virtual desenvolvida pelo MDA para centralizar as informações relativas ao PNPB.

Participaram do encontro representantes de 6 cooperativas de agricultores, além de técnicos de entidades representativas da agricultura familiar e de empresas de assistência técnica rural.

Fábio Rodrigues – BiodieselBR.com
Com informações Sistema Ocepar