Seminário sobre biocombustíveis reúne países sul-americanos

O Seminário da Comunidade Sul-americana de Nações Sobre Biocombustíveis na Perspectiva Socioambiental ocorrerá em Fortaleza (CE), de 16 a 18 deste mês. A abertura será na quarta-feira da próxima semana, às 9h. No seminário, organizado pelo Ministério de Relações Exteriores (MRE) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do Brasil e dos outros 12 países que integram a América do Sul participarão de palestras
sobre biocombustíveis. Também debaterão um projeto-piloto de cooperação nessa área e visitarão uma usina e uma plantação de oleaginosas  matérias-primas para a produção de biodiesel.

     De acordo com Mari Carmen Rial Gerpe, coordenadora-substituta de Ações Internacionais de Combate à Fome do MRE, a organização do seminário partiu de uma demanda da Comunidade Sul-americana de Nações. "Os países-membros da comunidade têm interesse em conhecer a experiência brasileira com biocombustível e com o Selo Combustível Social", afirma a coordenadora.

     No dia 16, às 10h30, o coordenador-geral de Agregação de Valor e Renda da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, Arnoldo de Campos, será um dos debatedores do painel Política Nacional de Biocombustíveis.

     Aposta no negócio

     Investir em biodiesel é acreditar num futuro promissor. É assim que pensa Erasmo Carlos Battistella, um dos proprietários da Indústria e Comércio de Biodiesel Sul Brasil Ltda (BSBIOS). "O Brasil tem um grande potencial como produtor de biocombustível e energia alternativa", enfatiza Battistella.

     A BSBIOS, que está sendo construída em Passo Fundo (RS), entrará em funcionamento no início do ano que vem. Já tem trabalho garantido: em 2007, terá de entregar para a Petrobras 70 milhões de litros de biodiesel. A usina, que tem o Selo Combustível Social, foi uma das participantes do último leilão para a compra do biocombustível realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis (ANP), em julho. "Por termos o Selo, pudemos participar do leilão e garantimos venda para o ano que vem", ressalta.

     Já a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis (Cooperbio), de Palmeira dos Indios (AL), se prepara para fazer a primeira colheita de oleaginosas em dezembro. Os 400 integrantes da Cooperbio investiram na plantação de mamona, girassol, linhaça e nabo forrageira em cerca de 1,5 mil hectares.

     Além de plantar as oleaginosas, a Cooperbio também apostou na construção de uma miniusina para processar a matéria-prima do biodiesel. Pelos planos dos cooperados, a fábrica, que tem capacidade para 600 mil litros de biodiesel/ano, deve estar em funcionamento até janeiro.

     Para o engenheiro agrônomo da Cooperbio, Marcelo Leal, a plantação de oleaginosas para a produção de biodiesel é uma alternativa para os agricultores familiares. "Nós acreditamos que o produtor tem de se envolver em toda a cadeia produtiva do biocombustível. Assim, podemos conseguir melhor preço para o óleo e ainda aproveitar o farelo e a torta (material resultante do processamento das oleaginosas) para  alimentar os animais ou recuperar o solo", avalia.  

     Agricultura familiar e biodiesel

     O Brasil deve chegar, até dezembro de 2007, à produção de 1 bilhão de litros de biodiesel por ano. Até essa data, cerca de 292 mil famílias de agricultores familiares deverão estar plantando oleaginosas para a produção do biocombustível numa área de aproximadamente 830 mil hectares.

     Atualmente, sete usinas de biodiesel operam no Brasil. Essas usinas têm capacidade para produzir 91 milhões de litros do biocombustível por ano. Estão em fase de regularização na ANP e na Secretaria da Receita Federal 15 indústrias, totalizando mais 366 milhões de litros/ano. Além disso, existem mais 15 fábricas em construção, com capacidade de produção igual a 813 milhões de litros/ano.

     Os produtores identificados com o Selo Combustível Social, concedido pelo MDA, se comprometeram a adquirir de agricultores familiares uma parte ou toda a matéria-prima necessária para a produção do biodiesel. As empresas asseguram também assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais.

     Os detentores do Selo têm direito a benefícios como a redução de alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), acesso a melhores condições de financiamento junto aos bancos oficiais (Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e participação nos leilões de aquisição organizados pela ANP. Podem utilizar o Selo, ainda, para fins de promoção comercial.

     Adição ao óleo diesel

     Desde janeiro deste ano, as refinarias e distribuidoras estão autorizadas a adicionar 2% de biodiesel ao óleo diesel. A partir de 2008, esse percentual passa a ser obrigatório, o que exigirá uma produção de mais de 800 milhões de litros de biodiesel ao ano. O percentual aumentará para 5% até 2013, equivalendo a 2,5 bilhões de litros anuais.

     O biodiesel polui menos que o diesel, reduz o teor de enxofre emitido e amplia a lubrificação dos motores. Com ele, é prevista a redução de poluentes e de gases que provocam o efeito estufa. Outra vantagem é que o biodiesel é uma fonte renovável de energia, ao contrário do petróleo. As informações são da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
CBL