Seminário na Câmara Federal pretende acelerar o processo de produção de biodiesel

A partir de 2008, será obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel do petróleo, percentual que se elevará a 5% em 2013. A medida, estabelecida por decreto presidencial, vai criar um mercado interno de 800 milhões de litros de biodiesel por ano, sem contar o potencial do mercado externo, conforme antecipa o deputado Ariosto Holanda, relator do tema “Biodiesel e Inclusão Social” no Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara. 

Segundo o parlamentar cearense, 200 mil famílias em áreas de cinco hectares cada com mamona ou pião manso produziriam 450 mil litros de biodiesel, o equivalente a 8,5% do total de diesel importado. Para substituir toda a importação de diesel mineral, todavia, seriam necessários 12 milhões de hectares, empregando 2,4 milhões de famílias.

Mas, se o quesito “geração de emprego e renda” já anima muita gente em relação ao Programa Nacional de Biodiesel, melhores perspectivas ainda residem no aspecto ambiental. “O sistema permite que se estabeleça um ciclo fechado de carbono no qual o monóxido de carbono (CO2) é absorvido quando a planta cresce e é liberado quando o biodiesel é queimado na combustão do motor”, diz Ariosto Holanda, para quem o Brasil precisa - e pode - ter uma matriz energética diversificada.

“Um estudo conjunto do Departamento de Energia e do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos mostra que o biodiesel reduz em 78% as emissões líquidas de CO2”, informa o deputado, lembrando que, no contexto atual, a energia de origem fóssil (petróleo, gás, carvão), de efeitos poluidores, está sendo aos poucos substituída por energias limpas de fonte solar, eólica e biomassa.

Outro aspecto salutar apontado por ele são as vantagens econômicas para o Brasil, que poderia enquadrar o biodiesel nos acordos estabelecidos no Protocolo de Kyoto e nas diretrizes dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL). “Existe portanto a possibilidade de venda de cotas de carbono por meio do Fundo Protótipo de Carbono (PCF) pela redução das emissões de gases poluentes e, também, de créditos de seqüestro de carbono, por meio do Fundo Bio de Carbono (CBF), administrado pelo Banco Mundial”, explica.

O mercado internacional, de fato, mostra-se promissor. Japão, Espanha, Itália, países do Norte e Leste europeus têm demonstrado interesse em produzir e importar biodiesel, especialmente pela motivação ambiental. Na União Européia, a legislação de meio ambiente estabeleceu para 2005 a meta de consumo de 2% de energias renováveis e de 5% em 2010.

A matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Em 2001, 35,9% da energia fornecida no Brasil era de origem renovável. No mundo, esse valor é de 13,5%, enquanto nos Estados Unidos fica em apenas 4,3%. “São países que terão de fazer um enorme esforço de introdução do álcool e do biodiesel nas suas matrizes energéticas, pois eles são os grandes poluidores do planeta”, acredita o deputado Ariosto Holanda.

Seminário discute o tema na Câmara

No próximo dia 5, o Conselho de Altos Estudos da Câmara promove, no auditório Nereu Ramos, o seminário "Biodiesel: combustível para a Cidadania". O evento fará uma avaliação do programa nacional de biodiesel com o objetivo de corrigir algumas distorções e acelerar o processo de produção. “Tocar o programa de biodiesel é uma decisão estratégica para o País, mas também de peso político”, avalia Ariosto Holanda.

Na tentativa de imprimir mais agilidade às ações, foi convidada ao seminário a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Essa agilidade deve contemplar sobretudo o acesso às linhas de crédito nos bancos oficiais, para que se possibilite uma fonte de renda estável ao pequeno produtor da agricultura familiar.

“Não podemos deixar que se reproduza com o biodiesel o que aconteceu com o Pro-Álcool, que ficou concentrado nas grandes usinas. O pequeno tem que ter vez no biodiesel tanto na produção de oleaginosas - a mamona, dendê, babaçu, pinhão manso e soja -, como na transformação em óleo e em biodiesel, em pequenas usinas por meio de consórcio de associações de agricultores, para adensar a renda no campo e fazer a inclusão social”, defende o deputado.

Mônica Pinto